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Saúde

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um empate de 5 a 5 na votação. Como não houve mínimo de seis votos para anular a resolução, conforme desejava a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a liminar proferida em 2013 pela ministra Rosa Weber, que suspendeu a proibição, perdeu a eficácia, e a resolução voltou a valer. O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte.

Apesar da manutenção da resolução, a CNI informou que as indústrias de tabaco estão amparadas por decisões de Justiça Federal e vão continuar produzindo os cigarros aromatizados. “Com o empate em 5 a 5, não há uma decisão vinculante sobre a validade ou invalidade da resolução da Anvisa. O STF perdeu hoje a oportunidade de tornar clara a distinção entre as funções próprias do Congresso Nacional e as das agências reguladoras. As indústrias do tabaco amparadas por decisões da Justiça Federal continuarão a exercer a sua atividade econômica, produzindo todos os tipos de cigarro conhecidos pelo consumidor brasileiro”, diz a confederação.

Durante o julgamento foi discutida a competência da Anvisa para restringir a comercialização de produtos, sem passar pela aprovação de uma lei no Congresso Nacional. A relatora Rosa Weber e os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, votaram a favor da resolução.

Em seu voto, a ministra relatora mudou seu entendimento sobre a questão e entendeu que a Anvisa atuou dentro da lei ao limitar a venda dos cigarros com aditivo. Segundo a ministra, os efeitos nocivos do cigarro para a saúde, principalmente entre jovens, justificam o controle estatal da venda pelas agências reguladoras.

De outro lado, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio se manifestaram contra a resolução.

Alexandre de Moraes abriu a divergência e entendeu que a Anvisa extrapolou suas atribuições legais ao proibir a venda dos cigarros aromatizados. Segundo o ministro, a agência não respeitou os limites legais definidos na Constituição.

“A agência tem como função controlar, fiscalizar, dentro dos parâmetros legais. Em momento algum a legislação de criação da agência permitiu que ela proibisse qualquer espécie de produto derivado do tabaco”, argumentou Moraes.

Gilmar Mendes também acompanhou a divergência e entendeu que as agências reguladoras não têm poderes constitucionais para restringir unilateralmente a venda de qualquer produto. De acordo com Gilmar Mendes, deve ser respeitado o direito ao livre arbítrio das pessoas. “Não é ser Supernanny
[personagem de um programa de TC que ensina como impor disciplina a crianças], é respeitar a liberdade das pessoas de escolha, provendo informações para que as pessoas façam as escolhas. Morrer todos vamos morrer”, ironizou o ministro.

Na ação, a Confederação Nacional da Indústria alegou que a norma resultaria na proibição de todos os cigarros produzidos pela indústria, por restringir a utilização de qualquer substância que não seja tabaco ou água. A confederação também disse que a proibição representa o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores, e que a restrição só poderia ser tomada pelo Congresso.

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a norma da Anvisa ressaltando que as restrições não proíbem a venda de cigarros, mas o uso de aditivos na comercialização do tabaco. De acordo com a AGU, o aditivo facilita a iniciação do vício em cigarro, e o Estado tem o dever de fazer políticas de saúde pública para proteger a população. Segundo o órgão, as doenças causadas pelo tabaco custam cerca de R$ 59 bilhões aos cofres públicos.

*Com informações da EBC

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Saúde

Pesquisa da USP descobre como vírus deixa Leishmaniose mais agressiva

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uma pesquisa desenvolvida pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP) mostrou como um determinado vírus faz com que a leishmania – protozoário causador da leishmaniose – torne-se mais agressiva aos humanos. A leishmaniose tegumentar, transmitida ao ser humano pela picada das fêmeas do mosquito palha, causa lesões localizadas na pele. No entanto, em casos mais graves, quando há a disseminação das feridas, as lesões passam a aparecer também nas mucosas, frequentemente no nariz, boca e garganta, podendo desfigurar o rosto do paciente. Neste estágio, conhecido como o da leishmaniose mucocutânea, a doença pode se tornar letal.

Os pesquisadores já tinham conhecimento de que leishmania, quando infectada com o vírus LRV (Leishmania RNA virus), era capaz de desenvolver os casos mais graves da doença. A pesquisa da USP mostrou agora como o vírus possibilita ao protozoário se desenvolver de forma agressiva.

“Quando a leishmania infecta as pessoas fica uma queda de braço. Ela querendo sobreviver e nosso sistema imunológico tentando eliminar o parasita. Mas, quando a leishmania tem o vírus, ele’ desliga’ alguns dos mecanismos do nosso sistema imunológico que combatem o parasita”, destaca o autor da pesquisa, Renan Carvalho, cientista do Departamento de Biologia Celular e Molecular e Bioagentes Patogênicos da FMRP-USP.

De acordo com a pesquisa, quando a leishmania, infectada com o LRV, invade o corpo humano, o vírus ativa um receptor nas células chamado TLR3, o que faz com que o sistema imunológico comece a produzir a substância interferon do tipo 1. O interferon, por sua vez, induz a autofagia das células humanas, ou seja, o processo de degradação e reciclagem de componentes da célula.

Com isto, as células humanas ficam mais vulneráveis, já que a presença do interferon impede a ação do inflamassoma, um conjunto de proteínas do sistema imunológico que combate a leishmania.

“Como essa proteína que mata a leishmania está sendo silenciada pelo vírus, a leishmania consegue sobreviver melhor, proliferar melhor e causar aquela forma da doença mais grave que é a leishmaniose mucocutânea. O parasita migra para o rosto das pessoas, tanto para a boca quanto para o nariz, e desfigura o rosto do paciente”, destaca Carvalho.

De acordo com o pesquisador, o estudo abre caminho para novas formas de combater a leishmaniose e tratar os pacientes. “A gente propõe que, a partir de agora, o paciente que chegue com suspeita de leshmaniose, ele seja diagnosticado não apenas para ver se tem a leishmania, parasita, mas que seja também feita uma análise molecular para ver se a leishmania possui o vírus”, diz Carvalho.

Segundo o cientista, caso diagnosticado com a leishmania portadora do vírus, o paciente deverá receber, além do tratamento convencional contra a leishmaniose, drogas capazes de combater também a ação do vírus. Essa medicação, no entanto, ainda está em fase de pesquisa.

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil são registrados anualmente cerca de 21 mil casos de leishmaniose tegumentar. A região Norte apresenta o maior número de casos, seguida das regiões Centro-Oeste e Nordeste.

A pesquisa da Faculdade de Medicina da USP foi realizada no Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID), em Ribeirão Preto (SP), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

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Saúde

Dia D da vacinação contra o sarampo em adultos será neste sábado (30/11)

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Será realizado neste sábado (30/11), das 8h às 17h, o Dia D da segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Em Goiás, a ação será feita em cerca de 900 postos de saúde. Nesta etapa, serão distribuídas 93.850 doses da tríplice viral. A meta é vacinar, no mínimo, 95% dos adultos com idade entre 20 a 29 anos.

A gerente de imunização da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), Clarice Carvalho, explicou que a campanha tem o objetivo de manter elevada a cobertura vacinal contra o sarampo, a fim de interromper a circulação do vírus e proteger os grupos mais acometidos pela doença no País. “A prioridade foi para o grupo de 20 a 29 anos de idade, pois o número de casos confirmados nessa faixa etária é expressivo”, disse.

Em Goiás, a população estimada para a campanha corresponde a 128.640 pessoas. Dados preliminares indicam que já foram administradas 5.294 doses no público-alvo. A procura pela vacina no Estado ainda é baixa.

Para esta ação é disponibilizada a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. A vacina deve ser utilizada de forma seletiva, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação, que recomenda duas doses dessa vacina para pessoas de 20 a 29 anos de idade.

No Brasil, este ano, já foram confirmados 11.896 casos de sarampo, com 15 óbitos – 14 no Estado de São Paulo e um em Pernambuco. Seis óbitos ocorreram em menores de 1 ano de idade.

Goiás
Em Goiás, até a semana epidemiológica 47 deste ano, foram notificados 190 casos suspeitos em 50 municípios. Desses 146 foram descartados, 5 confirmados e 39 segue em investigação.

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Saúde

Campanha Rode Seguro nas Estradas é realizada em Anápolis

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O SEST SENAT irá promover nacionalmente entre os dias 25 a 29 de novembro, das 14h às 18h, a Campanha Rode Seguro nas Estradas. Em Anápolis, os atendimentos nas áreas: odontologia, nutrição, fisioterapia, psicologia, Programa Despoluir, Prevenção de Acidentes serão oferecidos para trabalhadores de empresas de transporte de Cargas, trabalhadores autônomos, vinculados aos sindicatos, federações e associações.

Todos esses serviços serão realizados gratuitamente em empresas de transporte de cargas e também na sede do SEST SENAT Anápolis, localizada na BR 153, Km 128 (Posto Castelo Branco).

Serão promovidos atendimentos de saúde bucal, aulas de alongamento, com foco na prevenção de doenças da coluna e orientação sobre a boa postura corporal. Também haverá informações sobre alimentação saudável e os riscos do uso de álcool e drogas. Projeto Despoluir O programa verifica se as emissões de poluentes estão de acordo com as normas ambientais e orienta os motoristas sobre a necessidade da manutenção preventiva.

Também estão previstas ações socioeducativas do Programa CNT SEST SENAT de Prevenção de Acidentes, com as vans que estão percorrendo o país levando orientações sobre saúde e trânsito seguro aos trabalhadores do transporte.

Rode Seguro Em todo o país, as 149 unidades do SEST SENAT atenderão os motoristas profissionais e darão orientações quanto à segurança na direção, prevenção de acidentes e roubos de cargas. Com o tema Rode Seguro nas Estradas, as equipes das unidades operacionais de todo o país estarão em mais de 250 pontos estratégicos com grande concentração de caminhoneiros.

A ação tem como objetivo, chamar a atenção para a necessidade de um trânsito mais seguro e consciente. Além de trazer um alerta para a importância de os motoristas escolherem sempre as rotas mais seguras a fim de garantir a sua integridade.

O SEST SENAT oferece, rotineiramente, atendimento de saúde nas áreas de odontologia, fisioterapia, psicologia e nutrição, além de centenas de cursos de formação e capacitação profissional, atividades culturais, esportivas e de lazer. Lembramos que todos esses serviços estão disponíveis gratuitamente para os trabalhadores do transporte e seus familiares.

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