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Emprego

Fim de ano abre milhares de vagas temporárias e esporádicas; veja como funciona cada contratação

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Para atender à demanda de final de ano, os últimos meses do ano trazem milhares de oportunidades temporárias e esporádicas de trabalho abertas pelos setores de comércio e serviços e são uma forma de os desempregados voltarem ao mercado de trabalho.
Além das vagas temporárias, que são o principal recurso usado pelas empresas para atender à demanda extra de serviços por um período específico, há ainda as vagas intermitentes, que atendem à necessidade de trabalhos esporádicos, em períodos alternados.
Porém, apesar de ambas as modalidades preverem direitos trabalhistas como férias, 13º e FGTS, as formas de contratação são distintas e têm finalidades diferentes.
Os especialistas em Direito de Trabalho afirmam que os trabalhadores intermitentes não podem ser contratados para vagas temporárias.”O intermitente atua na empresa de forma esporádica e/ou excepcional e sem exclusividade, apenas para cumprir determinadas tarefas em determinados momentos, quando convocado, podendo atuar por horas, dias ou meses. Já o trabalhador temporário está diretamente associado à prestação de serviços destinados a atender à necessidade transitória de substituição de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços, em períodos específicos”, explica o advogado Luiz Andrade, do Baraldi Mélega Advogados.
Veja abaixo como funciona cada uma das modalidades de contratação.
Trabalho temporárioO trabalho temporário tem legislação própria e o empregado tem praticamente os mesmos direitos do funcionário efetivo, que são:
Salário equivalente ao da categoria
Jornada de 8 horas
Horas extras
Adicional por trabalho noturno
Repouso semanal remunerado
Seguro acidente de trabalho
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Férias e 13º salário proporcionais
Contribuição previdenciária
De acordo com Andrade, o trabalhador é contratado por uma empresa de trabalho temporário, que o coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou para atender à demanda complementar de serviços.”Isso significa que a contratação não se pode dar de forma direta; a empresa interessada em um empregado temporário deverá procurar uma prestadora de serviços, que vai intermediar a contratação, e a empresa contratante vai remunerar e dirigir o trabalho do empregado”, alerta.
A empresa tomadora de serviços (contratante do trabalhador temporário) deverá garantir as condições de segurança, higiene e salubridade do local de trabalho, bem como a alimentação e eventual atendimento médico.O contrato de trabalho do empregado temporário é por prazo determinado, não podendo exceder 180 dias, podendo ser ampliado por mais 90 dias, totalizando 270 dias (9 meses).
Depois desse prazo, o empregado só poderá ser recontratado como temporário após 90 dias do término do contrato de trabalho, ressalta Andrade.
No momento da contratação do empregado temporário deverá constar os motivos para contratação, e a empresa tomadora não pode utilizá-lo para atividades distintas daquelas especificadas em seu contrato de trabalho, ressalta Andrade.
As principais características do trabalho temporário, segundo a advogada Lariane Pinto Del-Vecchio, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, são:
A empresa de trabalho temporário deve ter um registro prévio na Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia;
O contrato deve ser por escrito e deve conter a qualificação das partes, especificação de serviços prestados, prazo de prestação de serviços e valor;
O prazo normal do contrato pode ser de até 180 dias, podendo ser prorrogados por mais 90 dias totalizando 270 dias;
A empresa tomadora do serviço deve garantir as mesmas condições de segurança, higiene e salubridade de seus trabalhadores;
É necessário estabelecer contrato de prestação de serviço entre tomadora de serviços e a empresa de trabalho temporário.
O advogado trabalhista Daniel Moreno, do Magalhães & Moreno Advogados, destaca que o contrato temporário é permitido apenas nos casos de necessidades temporárias e transitórias de mão de obra, como, por exemplo, a indústria de chocolates na época da Páscoa.
“Porém, afim de suprimir direitos dos trabalhadores, algumas empresas tentam se valer dessa modalidade de contrato de forma irregular, contratando trabalhadores temporários sem uma justificativa real de aumento de demanda. Nesses casos, se acionado, o Judiciário poderá afastar a modalidade contratual temporária e, consequentemente, condenar a empresa ao pagamento das respectivas diferenças”, diz.
Ruslan Stuchi, sócio do Stuchi Advogados, afirma que os principais problemas enfrentados pelo trabalhador temporário estão relacionados ao FGTS e aos direitos previdenciários. “Em caso de acidente de trabalho, e o funcionário ficar incapacitado por mais de 15 dias, ele terá direito à estabilidade”, afirma.A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a oferta de vagas temporárias para o Natal de 2019 será a maior em seis anos.
Segundo projeção da entidade, serão contratados 91 mil trabalhadores temporários neste fim de ano para atender ao aumento das vendas. O número é 4% maior do que o registrado em 2018 (87,5 mil).
Oito em cada 10 vagas deverão ser preenchidas por vendedores (57 mil), operadores de caixa (13 mil) e pessoal de almoxarifado (4,6 mil).–

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Emprego

Feira do Estudante disponibiliza 1500 vagas de emprego e estágio em Goiânia

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Goiânia sedia nesta quarta-feira (6.Nov) e quinta-feira (7.Nov) a 4ª Feira do Estudante – Expo CIEE Goiás 2019, no Centro de Convenções. O evento gratuito é uma realização conjunta do CIEE e da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e tem o apoio do Governo de Goiás.

As inscrições podem ser realizadas no site www.expociee.com.br/goias. A participação dos bolsistas da OVG valerá 32 pontos de contrapartida do Programa Bolsa Universitária. Na cerimônia de abertura do evento,foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Defesa para viabilizar as ações do Projeto Rondon Nacional, que tem por objetivo a inclusão social de comunidades carentes e/ou isoladas de municípios do Estado, com a participação ativa das Instituições de Ensino Superior (IES).

A Expo CIEE é a maior feira estudantil da América Latina focada na educação, capacitação, orientação e direcionamento profissional do público jovem. Em Goiânia, o evento chega a sua 4ª edição renovada e tem como objetivo unir entretenimento e informações no mesmo espaço.

Para isso, contará com Game Arena, Lounge, Food Park e 20 horas de conteúdo. O evento contará com espaço dedicado aos adolescentes e jovens que buscam o primeiro contato com o mundo de trabalho. Serão disponibilizadas 1.500 vagas de estágio e 500 para Jovem Aprendiz.

Os visitantes poderão fazer o cadastro na hora e sair encaminhados para uma dessas oportunidades. Para o estudante que quer entender melhor a sua carreira ou discutir temas atuais, serão ministradas 40 palestras. Os jovens poderão visitar os estandes de instituições de ensino, agência de intercâmbio, escola de idioma ou até mesmo de desenvolvimento de jogos.

A Feira do Estudante é voltada para o aprimoramento e capacitação dos estudantes bolsistas da OVG e universitários, dos alunos do ensino médio da rede pública estadual, privada e para o público em geral.

“Somos parceiros do CIEE porque acreditamos que juntos podemos fazer mais pela juventude do nosso Estado. A OVG visa ir além da concessão de bolsas de estudo, tem o propósito de promover o protagonismo do nosso universitário, proporcionando a qualificação profissional, a reponsabilidade social e o acesso ao mundo do trabalho”, destaca a diretora do Programa Bolsa Universitária, Rúbia Prado.

Durante a Expo CIEE são distribuídos seis pontos para coleta de doações de alimentos não perecíveis, que serão destinados às entidades sociais cadastradas na OVG. A Organização convida e estimula os bolsistas e as instituições de ensino a contribuírem com a ação. O evento também tem como novidade a Arena Social, onde será possível fazer a primeira via da carteira de trabalho entre outros serviços.

*Foto: Ilustrativa/GettyImages

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Economia

Setembro tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

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Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em setembro, o maior nível para o mês em seis anos e o sexto mês seguido de crescimento. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 157.213 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em setembro de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 211.068. A criação de empregos totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a mais que no mesmo período do ano passado.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, sete dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em setembro. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 64.533 postos, seguido pela indústria de transformação (42.179 postos). Em terceiro lugar, vem o comércio (26.918 postos).

O nível de emprego aumentou na construção civil (18.331 postos); na agropecuária (4.463 postos), no extrativismo mineral (745 postos) e na administração pública (492 postos). O único setor que demitiu mais do que contratou foram os serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento, com o fechamento de 448 postos.

Tradicionalmente, a geração de emprego é alta em setembro, por causa da produção da indústria para o natal e do aquecimento do comércio e dos serviços para as festas de fim de ano. Na agropecuária, o início da safra de cana-de-açúcar é a principal responsável pela geração de empregos, principalmente no Nordeste.

Regiões

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em setembro. O Nordeste liderou a abertura de vagas, com 57.035 postos, seguido pelo Sudeste (56.833 vagas) e pelo Sul (23.870 vagas). O Centro-Oeste criou 10.073 postos, e o Norte abriu 9.352 vagas formais no mês passado.

Na divisão por estados, todas as 27 unidades da Federação geraram empregos no mês passado. As maiores variações positivas no saldo de emprego ocorreram em São Paulo (abertura de 36.156 postos), em Pernambuco (17.630), em Alagoas (16.529) e no Rio de Janeiro (13.957).

Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro comentou que se trata do melhor resultado para o mês em seis anos. “Estamos mudando o Brasil para melhor”, afirmou. 

Rais

O Ministério da Economia também divulgou os números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018. O ano passado fechou com 46, 63 milhões de vínculos, 349,52 mil a mais do que em 2017, o que corresponde a um aumento de 0,8% nos postos com carteira assinada no país.

No ano passado, foram abertos na iniciativa privada 371.392 postos de trabalho com carteira assinadaa, 1,02% a mais do que em 2017. Houve crescimento em quatro das cinco regiões do país, com liderança para o Nordeste, onde a oferta de vagas subiu 1,21%. A segunda maior alta foi registrada no Sul (1,1%), seguido pelo Norte (0,96%) e pelo Sudeste (0,67%). Apenas no Centro-Oeste, houve fechamento de postos de trabalho, com queda de 0,52%.

Das 27 unidades da federação, 19 fecharam com desempenho positivo no emprego formal – principalmente Maranhão, Mato Grosso, Amapá, Santa Catarina e Amazonas.

O aumento no emprego foi maior na faixa de trabalhadores de 40 a 49 anos, com a abertura de 258 mil vagas. Em segundo lugar, vieram os empregados de mais de 50 anos (153 mil vagas), seguido pela faixa de 30 a 39 anos (83 mil vagas). A diferença entre homens e mulheres diminuiu levemente, com o emprego feminino subindo de 40% em 2017 para 40,1% dos postos de trabalho em 2018.

Em relação à escolaridade, o maior crescimento foi registrado entre os trabalhadores com ensino superior completo (458 mil vagas), seguido pelos que têm o ensino médio (373 mil) e o superior incompleto (69 mil). Nos demais níveis de educação, houve fechamento de vagas.

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Emprego

Brasil precisa capacitar 10,5 milhões de trabalhadores até 2023

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O Brasil precisará qualificar 10,5 milhões de trabalhadores industriais até 2023 para suprir a demanda de profissões ligadas à tecnologia. A conclusão consta do Mapa do Trabalho Industrial 2019–2023, lançado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para orientar a oferta de cursos da instituição nos próximos anos.

Segundo o levantamento, a maior parte desses 10,5 milhões de profissionais ligados à indústria precisará passar por cursos de reciclagem ou de aperfeiçoamento, tanto para dar conta da modernização de postos existentes como para repor vagas existentes de trabalhadores que se aposentarão ou se desligarão dos serviços. O estudo, no entanto, detectou o potencial de criação de 33.453 vagas relacionadas às mudanças tecnológicas.

Em números absolutos, as maiores gerações de emprego ocorrerão nas ocupações de instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados (14.367), operadores de máquinas de usinagem (5.356) e técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos (3.560). Essas funções exigem nível técnico ou qualificação de mais de 200 horas.

Em taxas percentuais, o maior crescimento no número de empregados nos próximos quatro anos deverá beneficiar o mercado de condutores de processos robotizados (22,9%), de nível superior. Em seguida, vêm técnicos em mecânica veicular (19,9%) e mais duas ocupações de nível superior: engenheiros ambientais e afins (19,4%) e pesquisadores de engenharia e tecnologia (17,9%). Os desempenhos são superiores à estimativa de 8,5% de crescimento dos empregos na indústria entre 2019 e 2023.

Transversalidade

Em relação à necessidade total de capacitação de trabalhadores (empregados atuais e novos), o Senai constatou que as funções transversais, que permitem ao profissional trabalhar em indústrias de qualquer área exigirão a maior demanda de formação profissional. Dos 10,5 milhões de trabalhadores que precisam ser qualificados, 1,7 milhão atuam nessa categoria, que abrange profissionais de pesquisa e desenvolvimento, técnicos de controle da produção e desenhistas industriais, entre outras carreiras.

As demais ocupações que demandarão formação profissional nos próximos anos são metalmecânica (1,6 milhão), construção (1,3 milhão), logística e transporte (1,2 milhão), alimentos (754 mil), informática (528 mil), eletroeletrônica (405 mil) e energia e telecomunicações (359 mil). Embora essas funções se caracterizem por conhecimentos de base industrial, esses trabalhadores podem atuar tanto na indústria quanto em outros setores.

Apenas nos empregos de nível superior, as áreas que mais precisarão de profissionais qualificados até 2023 são informática (368 mil), gestão (254,8 mil), construção (81 mil), metalmecânica (56,4 mil) e produção (40,3 mil). No nível técnico, as demandas se concentram nos segmentos de logística e transporte (495,2 mil), metalmecânica (217,7 mil), energia e telecomunicações (181,4 mil), eletroeletrônica (160,4 mil), informática (160 mil) e construção (120,9 mil).

*Com informações da EBC

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