Conecte-se

Educação

Deputados querem alinhar com senadores texto sobre Fundeb

Publicado

em

Deputados federais querem alinhar com senadores um texto para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é, atualmente, uma das principais fontes de financiamento para o funcionamento das escolas de todo o país.

“Estamos muito avançados, mas queremos também procurar um consenso com o Senado para que saia uma proposta única e também com o Governo Federal, que é uma peça fundamental na construção desse entendimento”, diz o presidente da comissão especial na Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), deputado João Carlos Bacelar (Podemos-BA). 

Segundo Bacelar, isso evitaria o chamado “ping-pong”, que faria com que a matéria da Câmara tivesse que ainda ser analisada pelo Senado e tivesse que ser reanalisada em caso de mudança, o que só atrasaria a tramitação e a aprovação. Na comissão especial da Câmara, a ideia é que a PEC seja aprovada até o início do segundo semestre, segundo o presidente.  

Pela legislação vigente, o Fundeb continua existindo até o final de 2020. Para evitar que estados e municípios fiquem sem a garantia de recursos, é preciso que o Congresso Nacional aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) mantendo o fundo. 

Propostas semelhantes

Propostas com conteúdos relativamente semelhantes tramitam tanto no Senado Federal (PEC 33/2019 e PEC 65/2019), quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015).

Uma das diferenças entre as propostas é o aumento da complementação da União, que passaria a colocar mais recursos no fundo. Atualmente, a União contribui com o equivalente a 10% dos recurso do Fundeb. Pela proposta da Câmara, esse percentual passaria para 30% em dez anos. No Senado, a complementação chegaria a 30% em três anos ou a 40% em 11 anos, dependendo da proposta.

Para alinhar as propostas, a relatora da PEC na Câmara, deputada Dorinha Seabra Resende (DEM-TO), acredita que o Senado deverá reduzir a porcentagem para tornar a complementação viável. “Eu acho que a tendência é [o Senado] diminuir. Temos todas as contas”, diz, mas acrescenta que nada impede que no longo prazo esse percentual seja revisto e aumentado ainda mais. 

Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, participou de uma audiência no Congresso Nacional e disse que a nova gestão da pasta deseja que sejam alocados mais recursos na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio. “Entendemos que é nesse primeiro momento que conseguimos salvar crianças e jovens e trazer um resultado maior para sociedade e para o país”, disse.

Atualmente, tanto Câmara quanto Senado realizaram atividades para discutir a manutenção do Fundeb. Na Câmara, a comissão especial para discussão da PEC 15/15 realizou reunião com especialistas e, no Senado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte iniciou um ciclo de debates sobre o assunto. 
 

Anúncio
Clique para Comentar

Deixe seu comentário

Educação

Itego abre 85 vagas para cursos técnicos gratuitos em Anápolis

Publicado

em

Por

A Rede do Instituto Tecnológico do Estado de Goiás (Itego) está com 85 vagas abertas para cursos gratuitos em técnico em meio ambiente e técnico em farmácia, na unidade Governador Onofre Quinan, em Anápolis. As inscrições vão até dia 25 de outubro.

Os candidatos devem ter concluído o ensino médio, enquanto os estudantes da rede estadual devem estar cursando a 2ª ou 3 ª série do ensino médio.

Para se inscrever, os interessados devem comparecer à Secretaria do Itego, localizada na Rua VP-4D – Distrito Agro-Industrial de Anápolis (Daia), das 8h às 20h ou pelo site.

Já os alunos da 2ª e 3ª séries do ensino médio, da rede pública de ensino, devem se inscrever na unidade escolar de origem.

São 60 vagas para técnico em meio ambiente e 25 vagas para técnico em farmácia, que serão preenchidas de acordo com o edital, disponível no site. Os cursos são presenciais com duração de 1 ano e meio. As aulas serão nos períodos vespertino e noturno com visitas técnicas.

As turmas foram abertas em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação (Superintendência de Capacitação e Formação Tecnológica) e a Secretaria de Estado da Educação/Superintendência do Ensino Médio (Gerência de Educação Profissional), com execução do Itego Governador Onofre Quinan.

Continue Lendo

Educação

Inep divulga hoje os locais de provas do Enem

Publicado

em

Por

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.

Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.

No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.

O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.

Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.

Declaração de comparecimento

Segundo Gameiro, além do cartão, estará disponível a partir desta quarta-feira a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.

“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.

O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Continue Lendo

Educação

IFG Anápolis inicia atividades da semana de Ciência e Tecnologia

Publicado

em

Por

Nesta terça-feira terça e quarta 15, 16 de outubro o Instituto Federal Goiano promove a 7º semana de Educação, Ciência e Tecnologia (SECITEC). O evento relaciona-se com a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) que ocorre simultaneamente em instituições de ensino superior de todo o País.

A abertura oficial acontece no teatro Professor Wemerson Martins Medeiros (IFG Anápolis) a partir de 9h45 do dia 15 de outubro, com uma apresentação musical da banda Nuvem Cigana e em seguida a palestra “Astronáutica: lixo espacial e seus impactos na comunicação mundial”, que será ministrada pelo professor Paulo Henrique Azevedo Sobreira, da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Cada edição tem um tema geral selecionada pelo governo federal. Neste ano, a temática escolhida foi “Bioeconomia: Diversidade e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável”.

A 7ª SECITEC se compõe de palestras, apresentações culturais e oficinas. Além disso, o evento também inclui a II Feira de Ciências do IFG Anápolis e o Seminário de Comunicação de trabalhos de pesquisa e extensão desenvolvidos no Câmpus. Também haverá uma atividade especial de imersão na língua inglesa denominada “First Immersion Day in English”. Outro ponto de destaque será a realização do I Encontro de Egressos do Câmpus.

Continue Lendo

Em Alta