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Educação

Comunidade LGBTI+ cobra representatividade, educação e empregos

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Criado para conscientizar a população sobre a importância da luta contra a discriminação dos homossexuais, transexuais e transgêneros, o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia é celebrado hoje (17) em todo o mundo.

A data busca estimular a tolerância e o respeito ao próximo, independentemente de sua orientação sexual. Em boa parte do mundo, é comemorada desde 1990, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) e aboliu o uso do termo “homossexualismo”. No Brasil, no entanto, a data só foi incluída no calendário oficial quase 20 anos depois, em 2010.

Apesar dos avanços, dados de organizações que atuam neste campo no país, como o Grupo Gay da Bahia, apontam recorde de mortes por homofobia no Brasil em 2017. Segundo levantamento da organização, uma pessoa é assassinada a cada 19 horas em função da sua orientação sexual ou identidade de gênero. Os dados mostram ainda que ao menos 8.027 pessoas foram mortas entre 1963 e 2018 por esta razão.

“Estamos lutando pela nossa existência e por nosso amor”, declarou a presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), Marina Reidel, durante audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15).

Segundo Marina, a comunidade LGBTI+ vem, pouco a pouco, conquistando respeito e representatividade, mas ainda há muito o que fazer. “Precisamos continuar nesta luta, que não é só de hoje”, disse ao defender o Conselho. Criado em 2001, o órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e do governo federal é responsável por, entre outras coisas, formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas ao combate à discriminação e promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais.

No entanto, o decreto presidencial 9.759, de 11 de abril, pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos como o CNCD/LGBT. Para desburocratizar e economizar, o decreto deu prazo de 60 dias aos conselhos, comitês, comissões, grupos e qualquer outro colegiado da administração pública federal para justificarem sua existência. A medida ainda estabelece novas regras para o funcionamento dos órgãos de participação social paritária que sobrarem – havendo a possibilidade de recriação do CNCD/LGBT com outra configuração.

Para o conselheiro Emerson Santos, coordenador-nacional da Articulação Brasileira de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, caso ocorra, a extinção do conselho nacional será um retrocesso. “Temos resistido bravamente neste conselho. Estamos passando por um momento de desmonte da política nacional LGBTI+. A extinção do conselho no dia 28 de junho já foi anunciada, mesmo o mandato dos conselheiros tendo validade até dezembro deste ano. Não aceitamos a recriação do conselho com menos de 15 representantes da sociedade civil”, declarou Santos.

Preconceito

Para ilustrar o que considera mudanças culturais positivas, o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis lembrou que, quando criança, sua orientação sexual era tratada como uma doença. “Quando eu tinha 14 anos, o padre falava que ou eu era pecador, ou doente, ou sem-vergonha. Que eu tinha que escolher uma das três coisas, porque as três, juntas, não era possível”, lembrou Reis. “Já recentemente, eu e meu marido recebemos uma carta muito bacana do Papa [Francisco], na qual ele desejava felicidades à nossa família”, contou Reis, que é casado com um inglês e se classifica como católico-apostólico-romano praticante. “O que também queremos ser é cidadãos. Queremos simplesmente ser respeitados”, disse o presidente da Aliança Nacional na audiência pública no Congresso. Segundo afirmou aos parlamentares, 73% dos jovens homossexuais, transexuais e transgêneros sofrem bullying e/ou preconceito nas escolas em que estudam; 36% deles são vítimas de agressões violentas e 60% se sentem inseguros no ambiente escolar.

“É por isso que pedimos uma educação que respeite a diversidade. Não queremos transformar ninguém em gay, lésbica ou trans. O que queremos é que as pessoas sejam respeitadas”, reforçou, lembrando que, em média, uma pessoa é agredida a cada duas horas por motivos homofóbicos. “Temos que propor soluções para este problema”, ponderou Reis, chamando todos os segmentos da sociedade a discutir o tema.

Inclusão

A presidenta da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, Tathiane Aquino de Araújo, também defendeu uma educação inclusiva e mais oportunidades de emprego especialmente a jovens transexuais. Segundo Tathiane, a falta de oportunidades muitas vezes leva transgêneros à prostituição. “Principalmente quando falamos de pessoas trans, estamos falando de homens e mulheres travestis e transsexuais a quem a sociedade não dá alternativa de sobrevivência que não as esquinas do país”, lamentou Tathiane.

Segundo ela, antes mesmo da violência física que faz com que a expectativa de vida de uma pessoa trans esteja em 35 anos de “sobrevivência”, o grupo é vitimado pelo preconceito e pelo descaso social: “É uma morte social que, quando não mata fisicamente, leva nossa população a desfalecer [aos poucos]. As portas vão todas se fechando”, disse Tathiane, ao destacar a importância da escola e da compreensão familiar, principalmente durante a juventude.

“Nosso problema não é ‘sair do armário’. É algo muito mais forte. Quando meu pai, na minha infância, me obrigava a usar camisa de time de futebol e calção para ir ao estádio, eu o seguia forçada, para não apanhar. Quando atingimos a adolescência, que é uma fase crucial, isto costuma se manifestar de uma forma explosiva. Aí vem a incompreensão da sociedade, pois a escola não está preparada para nos receber e a família, muitas vezes, expulsa o jovem de casa”, concluiu.

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Educação

Universidade Federal de Mato Grosso tem energia cortada por falta de recurso

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A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) teve a energia elétrica cortada nesta quarta-feira (16. Jul) por falta de pagamento, de acordo com a assessoria de imprensa da instituição, o corte ocorreu por volta das 11h.

Segundo a assessoria da Universidade, a instituição foi surpreendida porque estava negociando com a Energisa, empresa responsável pela distribuição de energia no estado. Uma reunião estava agendada para quinta-feira (18. Jul), de acordo com a UFMT. Os cinco campi ficaram sem luz: Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, Pontal do Araguaia e Sinop.

Em seu perfil no twitter, o ministro da Educação Abrahan Weintraub afirmou que tomou as medidas cabíveis junto à companhia de energia para que a situação fosse normalizada.

Por volta das 22 horas à energia já estava funcionando normalmente em todos os campi.

O ministro afirmou ainda que irá responsabilizar devidamente a todos os envolvidos pela má gestão da universidade, uma vez que segundo ele, foram liberados R$ 4,5 milhões na última sexta-feira (12. Jul), para o pagamento imediato da dívida.

Este ano, o MEC contingenciou, em média, 29,74% do orçamento discricionário das universidades federais.  Esses recursos, segundo a Associação nacional dos dirigentes das instituições federais de ensino superior, são usados principalmente para o pagamento de energia elétrica e vigilância.

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MEC lança programa para aumentar verba privada no orçamento das federais

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O Ministério da Educação lançou oficialmente, nesta quarta-feira (17), um programa para reestruturar o financiamento do ensino superior público. A proposta, chamada “Future-se”, amplia a participação de verbas privadas no orçamento universitário.

As instituições poderão fazer parcerias público-privadas (PPP’s), ceder prédios, criar fundos com doações e até vender nomes de campi e edifícios, como em estádios. Antes da adesão, haverá consulta pública.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que alunos não terão de pagar mensalidade nas universidades públicas, independentemente da faixa de renda. “Sem mensalidade, sem nada”, disse o ministro.

O lançamento ocorre em meio ao contingenciamento de verbas das universidades, anunciado no fim de abril pelo governo. De acordo com a associação que representa os reitores das universidades federais, a Andifes, a medida atinge de 15% a 54% dos recursos que podem ser cortados das universidades federais.

Com o programa, as universidades poderão:

•             Celebrar contratos de gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade e da União. As reitorias poderão fazer ppps, comodato ou cessão dos prédios e lotes;

•             Criar fundos patrimoniais (endowment), com doações de empresas ou ex-alunos, para financiar pesquisas ou investimentos de longo prazo;

•             Ceder os “naming rights” de campi e edifícios, assim como acontece nos estádios de futebol que levam nomes de bancos ou seguradoras;

•             Criar ações de cultura que possam se inscrever em editais da Lei Rouanet ou outros de fomento.

Com informações do G1

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Enem 2019: mulheres, negros e maiores de 21 anos são maioria entre os candidatos

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Maioria dos participantes do Enem são mulheres, negros, maiores de 21 anos e com direito a inscrição gratuita.

Cinco milhões e 95 mil pessoas vão fazer as provas do Enem, entre os dias 3 e 10 de novembro. De cada 10 participantes do Exame Nacional do Ensino Médio, seis são mulheres.

Além disso, 58% dos estudantes não precisaram pagar taxa de inscrição, que foi de R$ 85. Seja porque comprovaram baixa renda, seja porque concluíram o ensino médio em escola pública.

O perfil do participante do Enem de 2019 foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A faixa etária com o maior número de inscritos é de 21 a 30 anos, que somou 26% do total dos participantes deste ano. Acima dos 60 anos, foram quase 10 mil inscritos. Já 12% do total vão participar das provas como treineiros, pois ainda não concluíram o ensino médio.

Em relação a cor e raça, a maioria dos participantes é de negros, alcançando 59% do total. Sendo 46% de pardos e 12% de pretos. Brancos somam 36% dos inscritos, e indígenas chegam a 0,6% do total de estudantes que vão prestar o Enem 2019.

Também é maioria a quantidade de pessoas que já concluíram o ensino médio, 58% do total. Enquanto 28% termina esta fase dos estudos neste ano.

Na divisão dos inscritos por região, temos o Nordeste e o Sudeste quase empatando em número de participantes, apesar de o Sudeste ter cerca de 30 milhões de habitantes a mais do que o Nordeste, segundo o IBGE de 2018.

Proporcionalmente ao número de habitantes, a região Norte tem o maior número de inscritos, com 3,28% dos habitantes listados para fazer a prova deste ano. Do número total de inscritos, 35% estão no Sudeste contra 34% no Nordeste. Onze por cento estão na região Norte, 10% no Sul e 8% no Centro-Oeste.

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