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Política

Apenas dois partidos políticos têm maioria feminina no Brasil

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Pesquisa divulgada pelo Movimento Transparência Partidária (MTP) revela que ainda é muito pequena a participação feminina nos partidos políticos brasileiros. O quadro é “bastante preocupante” porque existem apenas dois partidos com maioria de mulheres, disse hoje (8) à Agência Brasil o cientista político Marcelo Issa, professor da Fundação Getulio Vargas.

Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), o percentual de filiadas não passa de 55%, e, no Partido Republicano Brasileiro (PRB), elas participam com 51%.
A quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é baixa: fica, nacionalmente, na casa dos 20%. “E não há renovação dentro dos partidos políticos”, afirmou Issa. A grande maioria dos partidos tem entre 40% e 46% de mulheres. “Na lanterna, infelizmente, dois partidos recentes: a Rede, com 63% de homens, e o Partido Novo, com 86% de homens”.

Segundo o cientista político, falta renovação. Com base nos diretórios executivos nacionais das 35 agremiações partidárias, nos últimos dez anos verificou-se que 75% dos dirigentes nacionais são os mesmos há, pelo menos, dez anos.

Issa argumentou que, se as mulheres são apenas 20% dos dirigentes partidários e não há renovação nos quadros de direção dos partidos, dificilmente essa realidade tem condições de mudar.

Só 9,9% dos deputados federais eleitos em 2014 são do sexo feminino

Sondagem feita em 2014 pela Secretaria de Políticas Para as Mulheres mostra que apenas 9,9% dos deputados federais eleitos em 2014 eram do sexo feminino. Entre os 190 países que informaram à organização global Inter-Parliamentary Union (IPR) o percentual de cadeiras nas câmaras de deputados ocupadas por mulheres em exercício em dezembro de 2017, o Brasil aparece com 10,5%, pior resultado entre os países sul-americanos, e na 152ª posição no ranking mundial.

Issa lembrou que existe atualmente discussão relativa à cota dentro do parlamento. “Porque nós já temos a cota de candidatura”. A Lei 9.504/1997 estabelece que cada partido ou coligação deve conter no mínimo 30% e, no máximo, 70% de suas vagas para candidatura de cada sexo.

“No entanto, muitos partidos burlam essa regra, lançam candidaturas fantasmas, mulheres que recebem pouquíssimo ou nenhum voto, de modo que se coloca a discussão da cota dentro do parlamento”. A ideia é que durante alguns anos se reserve um percentual de cadeiras no Congresso Nacional para as mulheres.

Na avaliação do Movimento Transparência Partidária, essa medida exige uma discussão antecedente que precisa ser feita e que se acha ausente do debate público, que é a discussão sobre a equidade nos partidos políticos, ou seja, sobre regras de equidade na distribuição dos recursos que os partidos destinam para as candidaturas.

“Nós sabemos que determinadas candidaturas recebem muito mais aportes dos partidos que outras e esse quadro se agrava muito agora com a criação do Fundo de Financiamento Eleitoral que, diferentemente do Fundo Partidário, não prevê nenhum parâmetro com relação à distribuição dos recursos públicos destinados às campanhas”, salienta o cientista político.

Segundo ele, a legislação deixa a cargo das cúpulas dos partidos a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. Para ele, a baixa participação das mulheres e a falta de renovação nos quadros de direção partidária fazem com que o cenário futuro das projeções para alteração dessa situação de pouca representatividade feminina não seja muito animador.

De cada dez eleitores filiados a partidos quatro são mulheres

O quadro é ruim também do lado das eleitoras que se filiam a partidos políticos. De acordo com a pesquisa, feita pela Pulso Público para o MTP, de cada dez eleitores filiados a partidos políticos somente quatro são do sexo feminino.

Issa destacou que a falta de renovação faz com que se crie na sociedade uma percepção quase intuitiva de que as minorias sociológicas não teriam tanto espaço dentro dos partidos políticos, o que acaba desestimulando a participação não só da mulher, mas principalmente do jovem.

Dos quase 18 milhões de pessoas filiadas hoje a partidos políticos no Brasil, há pouco mais de 2% de jovens. “É muito pouco”, lamentou. “A situação é mais grave que a das mulheres, que têm entre 40% e 44%”.

A pesquisa revela, ainda, que o crescimento de eleitores filiados às siglas passou de 8,4% para 11,4% no período de 2009 a 2017, englobando homens e mulheres. Nos últimos dez anos, a participação feminina se mantém em torno de 40%. “Está estagnada. Embora tenha um crescimento em termos absolutos, o crescimento relativo não corresponde. A expansão dos homens filiados ocorreu na mesma proporção”, destacou.

A conclusão é que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que as mulheres elevem não só a filiação aos partidos políticos, mas a representatividade nessas agremiações. Esse caminho passa pela revisão das regras do sistema partidário nacional, indicou.

“Defendemos a instituição de mecanismos que promovam renovação dentro dos partidos como, por exemplo, a limitação do tempo de mandato dos dirigentes, criação de mecanismos de transparência, de integridade, regras de compliance (governança) e controle social. O MTP advoga a criação de comissões de ética independentes que tenham poder de sancionar os membros dos partidos que se desviem. Esses mecanismos, ao mesmo tempo em que garantem a autonomia partidária, fazem com que os partidos se tornem mais “abertos, transparentes, oxigenados e representativos” para a diversidade da sociedade.

“E, sobretudo, mais permeáveis aos anseios da população”. O Brasil foi um dos últimos países a liberar o voto para as mulheres, em 1932, durante o governo Getulio Vargas, e também está na retaguarda representativa das mulheres. Marcelo Issa afirmou que essa influência histórica também deve ser considerada.

“Ela se faz presente até hoje. Resquícios dela estão nessa realidade”. Os primeiros países a reconhecer o direito das mulheres ao voto foram Nova Zelândia, em 1893, e Finlândia, em 1906.

O Movimento Transparência Partidária é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2016 com a meta de promover mais transparência, oxigenação e integridade nos partidos políticos brasileiros.

  • Com informações da EBC
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Política

Governo lança campanha de incentivo ao voluntariado

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O governo federal lançou em cerimônia no Palácio do Planalto, a campanha publicitária do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária, que tem o objetivo de estimular o trabalho voluntário no país. O evento também antecipou a comemoração do Dia Internacional do Voluntário, celebrado no dia 5 de dezembro.

Composta por filme, jingle e peças digitais, a campanha estará na TV, no cinema, no rádio, na internet e nas redes sociais até o dia 20 de dezembro. Com o conceito Fazer o Bem É pra Você Também, o carro-chefe é uma tema musical de 60 segundos, que reforça os ideais de solidariedade e amor ao próximo.

A estratégia publicitária vai destacar a importância do voluntariado para o crescimento do terceiro setor e para tornar o Brasil um país mais justo e mais solidário. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 7,2 milhões de pessoas no Brasil realizaram trabalho voluntário em 2018.

“Você ajuda alguém, aprende e se solidariza no amor ao próximo. E se enriquece com isso. Então, fico feliz por estar no Palácio do Planalto, e poder relatar essa experiência e participar do lançamento dessa campanha, que vai estimular o trabalho voluntário e articular Governo, sociedade e empresas”, afirmou a primeira-dama Michelle Bolsonaro, presidente do conselho do programa Pátria Voluntária.

Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado foi criado por meio do Decreto nº 9906, em 9 de julho deste ano. As ações são propostas e conduzidas pelo grupo, constituído por 24 membros, sendo 12 representantes de ministérios e 12 da sociedade civil. 

O decreto também instituiu o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado, de caráter simbólico e concedido todos os anos, em homenagem à atuação de pessoas e entidades voluntárias de relevante interesse social. O decreto ainda criou o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, como forma de reconhecimento de organizações da sociedade civil que desenvolvam ou estimulem trabalhos voluntários.

“O trabalho voluntário não substitui o Estado. A estrutura do Estado tem um papel decisivo, mas esse papel é muito ampliado pelo trabalho voluntário. O Estado não tem pernas, não tem tamanho para atender a tudo”, afirmou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, durante a cerimônia.

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Política

Roberto Naves filia-se ao PP neste sábado, 30

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Neste sábado (30. Nov), a partir das 12 horas, no salão de eventos do Parque Agropecuário de Anápolis, o prefeito Roberto Naves irá se filiar ao Progressistas (PP). A celebração contará com a presença do governador Ronaldo Caiado (DEM) e o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy (PP).

Roberto Naves (PP) deixou o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em outubro. A troca de partido tem como foco a campanha à reeleição em 2020 e teve o apoio do governador Ronaldo Caiado.

Além disso, Adriano Baldy deixará a secretária de Desenvolvimento Econômico de Anápolis e deve tomar posse da secretaria Estadual de Cultura ainda esta semana. A previsão é que isso aconteça nesta sexta-feira (29. Nov).

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Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto

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O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente solicitou ao Ministério da Economia que aprofundasse alguns detalhes da proposta encaminhada pelo ministério à apreciação do senhor chefe do Executivo, para então deliberar sobre o envio dessa proposta ao Congresso Nacional. Nós temos como uma linha temporal enviarmos a proposta de reforma administrativa no início do ano que vem”, afirmou.

Estabilidade

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira.

Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Otávio Rêgo Barros disse que a decisão de deixar a reforma administrativa para 2020 também leva em conta aspectos políticos. “Claro que na análise e no timing da elevação dessas propostas ao Congresso, dentre outros aspectos, os aspectos políticos são envolvidos”.

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