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Terras indígenas na Amazônia têm maior número de queimadas desde 2011

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O número de focos registrados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em terras indígenas (TIs) nos nove primeiros meses deste ano é o maior desde 2011 e representa o dobro do que foi verificado no ano passado.

Foram 5.242 pontos flagrados pelos satélites em áreas demarcadas na Amazônia neste ano, contra 2.680 contabilizados no mesmo período de 2011 e 2.544 em 2018. O recorde da década ocorreu em 2010, com 7.451 pontos de queimadas em áreas indígenas.

Os dados usados na análise compreendem o período de 1º de janeiro a 30 de setembro. A comparação feita pelo G1 considera os balanços do Inpe a partir de 2009.

O Programa Queimadas do Inpe analisa a situação das TIs considerando os focos dentro e fora do seu território. A terra indígena Karipuna, que tem 153 mil hectares e fica em Rondônia, é a mais ameaçada quando o critério é o número de focos no entorno do limite demarcado.

Nos últimos 10 anos, o povo aparece sete vezes no topo da lista de terras com mais focos detectados em um raio de até 5 quilômetros do território.

No caso dos Karipuna, o fogo encontrado na fronteira é consequência das fazendas que cercam o território. Os produtores desmatam e depois queimam para conseguir manter o pasto para o gado.

Por serem um povo com poucos indivíduos, os cerca de 20 karipunas que vivem na área atacada por madeireiros e grileiros estão sob ameaça de genocídio, de acordo com o Ministério Público Federal.

Fogo dentro do território

Já o Parque do Xingu, que compreende 16 povos em um território de 2,642 milhões de hectares também dentro da Amazônia, registra o maior número de focos em sua própria área.

Os povos do Xingu têm um território 17 vezes maior que o dos karipunas, e tiveram sete vezes mais focos de queimadas no interior de sua terra no período.

De acordo com Anne Alencar, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), é fato que os povos indígenas têm o costume de queimar roças dentro da terra. Entretanto, ela explica que isso ocorre há milhares de anos. Por isso, o aumento dos focos nestas terras só pode ser explicado pela entrada de invasores e/ou períodos fortes de seca.

O G1 apontou neste ano que a Amazônia registrou os índices de chuvas mais altos dos últimos quatro anos. Considerando ainda que no bioma não há fogo espontâneo, os especialistas são unânimes em relacionar o aumento dos registros à queima de biomassa resultante do desmatamento.

Entre os estados do bioma Amazônia, as terras indígenas localizadas em Mato Grosso, no Pará, no Amazonas e em Rondônia são as que mais aparecem na lista dos 30 povos indígenas mais afetados pelo fogo.

Fogo também no Cerrado

Cinco terras queimam há 15 anos sem parar. O Parque do Araguaia, que sempre figura entre os territórios mais queimados, tem uma vegetação de Cerrado. Alencar explica que há diferença:

“No Cerrado, você não consegue apagar o fogo quando ele sai do controle. Já na Amazônia, o fogo se ‘autoapaga’, é mais fácil de controlar, a não ser que seja um ano muito seco”, explica Anne Alencar, do Ipam.

Desmatamento x queimadas

O sistema do Inpe que contabiliza dos dados de desmatamento é o Prodes. Os dados parciais de 2019 ainda não foram divulgados, mas, no ano passado, as terras indígenas perderam 24,5 mil hectares de floresta. Entre as 13 áreas mais afetadas, 12 estavam também no ranking das que tiveram mais queimadas no ano.

Os dois fenômenos estão interligados porque fazem parte do ciclo da exploração da terra na Amazônia. Uma sequência, de forma resumida, de como acontecem as ocupações segue a lógica: primeiro vem o desmatamento e depois as queimadas, sendo que a plantação e a criação de gado são os últimos passos, muitas vezes antes da tentativa de regularizar a terra.

Karipunas resistem

O G1 esteve em Rondônia para entender como os karipunas estão resistindo às pressões. Um prédio doado pela empresa Santo Antônio Engenharia para servir de sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi destruído. Sem oficiais permanentemente dentro da terra, a base foi furtada, desmatada ao redor, destruída e queimada.

Ainda durante a visita ao território, a reportagem encontrou vestígios de uma invasão a cerca de 5 quilômetros da aldeia. No local, ainda haviam alguns chinelos e pedaços de eletrodomésticos. Em junho, uma operação federal cumpriu 4 mandatos de prisão temporária, 5 de preventiva e 15 de busca e apreensão contra invasores. O sequestro dos bens dos investigados chegou a R$ 46 milhões.

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Uber registra quase 6 mil denúncias de abuso sexual em dois anos nos EUA

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A companhia Uber, que opera o aplicativo mundial de transportes, registrou quase 6 mil denúncias de abuso sexual apenas nos Estados Unidos em 2017 e 2018. No mesmo período, 19 pessoas foram mortas e 107 perderam a vida em acidentes de trânsito durante viagens da empresa.

As informações foram divulgadas pela própria empresa em um relatório no qual afirma que a transparência faz parte de seu compromisso para “aumentar a segurança do Uber e da indústria como um todo”.

O número absoluto de denúncias registradas de abuso sexual cresceu no ano passado em relação a 2017 (de 2.936 para 3.045), mas a proporção em relação ao total de viagens caiu 16% no mesmo período.

Segundo o Uber, a redução não pode ser vista como uma tendência de queda, e a divulgação do relatório pode, inclusive, levar a um aumento de registros no futuro.

A empresa, que enfrenta um crescente escrutínio ao redor do mundo e recentemente perdeu sua licença para operar em Londres por causa de frequentes falhas de segurança, realizou mais de 45 viagens por segundo nos Estados Unidos.

Motoristas são 54% dos acusados                                              

O relatório aponta 5.981 registros de denúncias em meio a 2,3 bilhões de viagens ao longo dos dois anos. Pela legislação brasileira, todos os casos seriam enquadrados como crimes de estupro.

Do total de notificações, os passageiros representavam 45% dos acusados e os motoristas, 54%. Nos registros de denúncias mais graves, envolvendo penetração sexual sem consentimento, 99,4% das vítimas eram passageiros.

Segundo a empresa, a notificação de um caso de abuso sexual não é necessariamente feita pela vítima.

“Toda forma de transporte é impactada por esses problemas. Por exemplo, o Departamento de Polícia de Nova York registrou 1.125 acusações de abuso sexual no sistema de transporte durante o mesmo período coberto nesse relatório”, escreveu a empresa.

Faixa da Uber em frente à bolsa de valores de Nova York nesta sexta-feira (10). — Foto: Andrew Kelly/Reuters

A segurança dos passageiros, envolvendo particularmente violência sexual, tem sido um grande desafio para o Uber e outras empresas do setor, como a americana Lyft e a chinesa Didi, que adquiriu recentemente a 99 no Brasil.

“Não é fácil publicar voluntariamente um relatório que discute essas difíceis questões de segurança”, afirmou Tony West, chefe do departamento jurídico do Uber.

“A maioria das empresas não fala sobre questões ligadas à violência sexual porque arrisca atrair manchetes negativas na mídia e críticas públicas. Mas sentimos que é o momento para uma nova abordagem.”

Questionado pela BBC, o Uber afirmou não haver planos para divulgar dados relativos a outros países em que a empresa opera.

Mortes e acidentes fatais

Segundo o relatório da empresa, 19 pessoas foram mortas em casos envolvendo pelo menos uma pessoa ligada a uma viagem de Uber. Oito delas eram passageiros e 7 eram motoristas.

“Isso significa que a parte acusada (da morte) não era necessariamente a parte que usava a plataforma do Uber. Na verdade, em muitos incidentes fatais registrados no Uber, os acusados eram terceiros”, diz o documento.

A proporção dessas mortes é de 0.000001% do total de viagens realizadas pela empresa.

O Uber registrou também 107 mortes em 97 acidentes ligados ao uso do aplicativo. A cada 10 vítimas, 2 eram motoristas e 2, passageiros.

Um terço dos acidentes fatais envolveu pedestres.

A taxa de 0.57 fatalidade por 100 milhões de viagens em 2018 representa metade da taxa de mortes de trânsito nos Estados Unidos naquele período.

Análise de Dave Lee, repórter de tecnologia da BBC nos Estados Unidos

Este é um relatório extremamente significativo que, pela primeira vez, detalha até que ponto a chamada “economia colaborativa” coloca as pessoas em perigo.

O Uber descreve a reunião de dados como um projeto complexo que durou dois anos, com grande parte do tempo gasto na auditoria dos dados para garantir precisão.

Registre-se que, sabendo que provocaria manchetes negativas, a empresa optou por liberar esses dados voluntariamente.

E se comprometeu a divulgar o relatório a cada dois anos.

Agora que o Uber provou que pode produzir esses dados de forma digerível, deve continuar fazendo isso em intervalos regulares e, eventualmente, para todos os seus mercados ao redor do mundo.

Não é uma tarefa fácil, mas a empresa pode arcar com isso.

Uma publicação contínua do relatório traria foco e urgência: o histórico de segurança da Uber está melhorando ou piorando? Por que poderia ser isso? Algumas regiões são mais seguras que outras? O que podemos aprender?

A atenção também deve se voltar para as outras empresas desse setor. A Lyft — que está enfrentando uma ação por agressão sexual iniciada nesta semana — não tem desculpas agora que seu maior rival agiu.

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Economia

Venda de veículos novos cresce 4,38% em novembro frente a 2018

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Em novembro, a venda de veículos novos no Brasil, considerando-se apenas os automóveis e comerciais leves (picapes e furgões), cresceu 4,38% sobre novembro de 2018, mas com retração de 4,24% ante outubro, com o emplacamento de 230.923 unidades. O dado foi divulgado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Considerando o emplacamento de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), houve crescimento de 7,81% em comparação ao mesmo mês do ano passado e queda de 6,05% em relação a outubro, com a venda de 345.386 unidades. Segundo a Fenabrave, a queda em relação a outubro se explica pelo menor número de dias úteis.

“Faltando apenas um mês, para o fechamento do ano, notamos a estabilidade do mercado. Isso é positivo, pois não houve grandes oscilações durante o ano, o que confirma as nossas expectativas para 2019, que deve crescer 10,76% sobre 2018”, disse Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave.

Acumulado do ano

Entre janeiro e novembro deste ano, a venda de todos os segmentos registrou alta de 10,3%, com o total de 3.665.370 veículos novos emplacados. Considerando-se apenas os emplacamentos de automóveis e comerciais leves no acumulado do ano, houve alta de 7,21% sobre o mesmo período do ano anterior, com 2.406.984 unidades licenciadas.

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STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial.

Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão. Na quarta-feira (4), o assunto será debatido em uma nova sessão.

Após quatro sessões de julgamento, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o envio é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal.

As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas. De acordo com a legislação, a Receita e o antigo Coaf tem a obrigação de enviar informações suspeitas ao MP.

Com a decisão, foi anulada a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu, em julho, processos que estavam em andamento e que tinham dados da Receita e do antigo Coaf compartilhados sem autorização judicial.

Votos

O julgamento começou no dia 20 de novembro. Primeiro a votar, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, relator do caso, entendeu que a UIF e a Receita podem repassar dados de pessoas e empresas ao MP, mas com algumas ressalvas.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes votou favor da validade do compartilhamento total dos dados financeiros

Na sessão de quarta feira (27), os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux também acompanharam a divergência aberta por Moraes.

Na sessão de quinta (28), a ministra Cármen Lúcia também votou a favor do compartilhamento total por entender que a administração pública é obrigada encaminhar todas informações suspeitas ao MP mesmo sem autorização prévia da Justiça.

“Se o sistema jurídico acolhe o dever das instituições financeiras prestar as informações que viabilizam a apuração do valor devido dos tributos, não pode ser considerado inadequado o passo seguinte necessário de se promover o combate a formas ilegítimas de escape de tributação”, disse a ministra. 

Em seguida, Ricardo Lewandowski o mesmo entendimento de Cármen Lúcia, mas não se pronunciou sobre o caso da UIF. 

Gilmar Mendes votou a favor do repasse dos dados da Receita, mas, no caso do antigo Coaf, entendeu que o órgão não pode produzir relatórios de inteligência fiscal a pedido de procuradores.

“Ressalto ser ilegítimo o compartilhamento de relatório de inteligência financeira pela UIF com o Ministério Público e a Polícia Federal feita a partir de requisição direta da autoridade competente sem a observância estrita das regras de organização e procedimento definidos nas recomendações do Gafi [organização internacional de combate á lavagem de dinheiro”, afirmou.

Os ministro Marco Aurélio e Celso de Mello abriram uma terceira corrente e votaram pela impossibilidade do compartilhamento sem autorização judicial. 

No caso concreto que motivou o julgamento, os ministros julgaram o recurso do MPF contra a anulação, pela segunda instância da Justiça, de uma condenação por sonegação fiscal do dono de um posto de gasolina em São Paulo. A investigação teve início em um relatório da Receita Federal repassado diretamente aos procuradores. Com o resultado do julgamento, a sentença do caso será restabelecida. 

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