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Saúde

Roraima: atendimento a venezuelanos no SUS cresceu 2,3 mil vezes em quatro anos

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O secretário de Saúde de Roraima, Marcelo Batista, afirmou que o volume de atendimentos a venezuelanos nas unidades hospitalares do estado no ano passado foi 2.349 vezes maior do que o de 2014. Batista informou que, no ano inicial de referência, a rede atendeu 766 pacientes venezuelanos e, em 2017, 18 mil.

Um exemplo da sobrecarga no Sistema Único de Saúde são os 180 partos de venezuelanas feitos ao longo de janeiro em apenas uma das maternidades que atendem pelo SUS. Normalmente, a média era de 15 a 20 partos por dia, lembrou Batista, que participou, nesta quinta-feira, da reunião da Comissão Intergestores Tripartite, na sede da Organização da Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.

No encontro, Marcelo Batista comentou o cenário relativo ao sarampo no estado, onde já foram notificados oito casos da doença, dos quais sete ainda estão sob investigação. A confirmação da doença em uma criança venezuelana, confirmada no último dia 11, por profissionais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), rompeu um quadro epidemiológico estável no país, que, desde 2015, havia vencido totalmente o sarampo.

“A partir dessa confirmação, tentou-se fazer o bloqueio [da cadeia de transmissão do vírus] de todas as pessoas com quem a criança teve contato, pois ela vivia em um abrigo e depois foi morar em uma praça”, disse o secretário. O sarampo, cujos sintomas mais brandos incluem febre, erupções cutâneas e conjuntivite, pode, em um grau mais severo, afetar o estado nutricional de crianças acometidas pela doença, originando até mesmo pneumonia.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) denunciou, no fim de janeiro, a desnutrição infantil entre os venezuelanos, problema que se torna mais grave se for levado em conta o fato de que a letalidade do sarampo é elevada quando os infectados vivem em condições socioeconômicas desfavoráveis. Grande parte dos venezuelanos que chegam ao Brasil tem permanecido em espaços públicos, motivo pelo qual São Paulo e Manaus vão acolher esses estrangeiros.

A prefeitura de Boa Vista, hoje com aproximadamente 332 mil habitantes, estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham deixado o país natal e passado a residir na capital roraimense, após o agravamento da crise econômica e política.

Marcelo Batista destacou a inexistência de uma “barreira sanitária” em cidades adjacentes à Venezuela, como Pacaraima, que, situada a 200 quilômetros de Boa Vista, foi parte do itinerário percorrido pela menina de 1 ano, que foi trazida ao Brasil pela mãe. Segundo o secretário, tal barreira, que consistiria na restrição de entrada a quem não foi devidamente imunizado, é prioridade máxima. “Pedimos, diariamente, que isso seja regularizado, para que, lá na fronteira, seja cobrada a carteira de vacinação e que seja instalado, no local, um posto de vacinação.”

De acordo com o secretário, na capital, a cobertura vacinal é de 80% na primeira dose e 79% na segunda, índices inferiores aos 95% preconizados pelo governo federal. Ele destacou que a situação em municípios interioranos, como Cantá, a 30 quilômetros da capital, e na “bastante povoada” Rorainópolis, a 290 quilômetros, no sul do estado, é ainda mais crítica. As duas cidades têm população estimada, respectivamente, em cerca de 16.900 e 28.200 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Pacaraima, em torno de 12.300.

Dados divulgados em 2014 indicam que as taxas de mortalidade infantil são de 24,86, 22,62 e 14,79 óbitos por mil nascidos vivos.

A orientação do Ministério da Saúde é que as doses de vacina sejam fornecidas a pessoas com idade entre 12 meses e 29 anos. A primeira dose deve ser aplicada aos 12 meses, com a vacina tríplice viral. Aos 15 meses, recomenda-se a vacina tetra viral, que corresponde à segunda dose da tríplice viral e uma dose da vacina (varicela). Pessoas na faixa de 30 a 49 anos devem receber uma dose da vacina tríplice viral.

Nesta quarta-feira (21), a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima emitiu um alerta para que todas unidades de seu sistema reforcem a vigilância contra o sarampo e notifiquem a ocorrência de qualquer caso suspeito em até 24 horas. Mesmo antes de o diagnóstico ser confirmado, as equipes de saúde deverão fazer o isolamento respiratório do paciente e coletar amostras para exames de sangue, urina e secreção por via nasal e pela faringe.

Malária

Além das demandas por cuidados relacionados ao sarampo, os venezuelanos têm necessitado de tratamento contra malária. “No nosso hospital de Pacaraima, 90% dos atendimentos são feitos a venezuelanos e, desse total, 70% é por malária”, afirmou o secretário.

Embora não haja vacina contra a doença, é possível adotar medidas de prevenção, como o uso de mosquiteiros, repelentes e de telas em portas e janelas. Obras que visem não deixar brechas para que o mosquito Anopheles se multiplique nas moradias, por exemplo, são ações de maior relevância para o combate à doença. A malária é tratada com comprimidos.

No Brasil, a maior incidência é na região amazônica, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins. Apesar da maior concentração nesse território, nas demais regiões, os casos evoluem mais frequentemente para óbito.

* Com informações da EBC

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Saúde

STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

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O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento.

Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral. Isso quer dizer que ao final do julgamento será fixada uma tese que deverá ser aplicada a todos os casos do tipo que tramitem na Justiça brasileira. Há aproximadamente 42 mil ações suspensas ao aguardo de uma definição.

Logo na abertura da sessão, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, destacou que pauta desta quarta-feira (22) “é uma das mais relevantes e importantes”. Ele acrescentou que “a pauta que hoje se coloca em debate na Corte buscará contribuir para a parametrização da atuação do judiciário na implementação do direito à saúde”.

Casos

Um dos casos em pauta diz respeito à solidariedade dos entes federados no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes que obtenham decisão judicial favorável.

Uma primeira tese de repercussão geral, afirmando a obrigação conjunta de municípios, estados e União, já foi definida pelo Supremo, mas nesta quarta os ministros devem julgar embargos de declaração, tipo de recurso para esclarecer obscuridades na decisão, com o objetivo de estabelecer critérios mais claros sobre qual a responsabilidade específica de cada ente federado no fornecimento de remédios caros.

Um segundo caso é sobre a própria obrigação do Poder Público em fornecer medicamentos de alto custo, e um terceiro versa sobre o fornecimento de medicamentos novos, mas ainda não registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dessa maneira não incorporados pelo SUS.

Segundo dados do Ministério da Saúde, somente a União no ano passado gastou R$ 1,2 bilhão no fornecimento de remédios de altíssimo custo a 1.596 pacientes que conseguiram decisões favoráveis na Justiça.

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População anapolina faz caminhada em conscientização da dengue

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Na manhã desta quarta-feira (22. Abr), alunos e moradores da região da Vila Jaiara fizeram uma caminhada de conscientização da dengue. A concentração começou em frente ao colégio SESI Jaiara e o percurso seguiu pela Avenida Fernando Costa. A expectativa era que cerca de 700 pessoas acompanhassem.

Estavam presentes na conscientização de combate ao Aedes aegypti alunos das escolas municipais Clóvis Guerra e Miguel Braga, dos colégios estaduais Osvaldo Francisco e Gomes de Souza Ramos, do Sesi Jaiara, Faculdade Fama, Bombeiros Mirins, representantes do Corpo de Bombeiros, Grupo de Defesa Ambiental, poder público, sociedade civil e organizada, lideranças religiosas e políticas e demais corporações militares.

As recomendações para combater o mosquito são:

  • Não deixar água parada em pneus
  • Não deixar água acumulada sobre a laje
  • Não deixar a água parada nas calhas
  • Deixar as vasilhas com plantas sempre secas ou cobri-las com areia
  • Caixas de água devem ser limpas constantemente e mantidas sempre fechadas e bem vedadas
  • As piscinas devem ter tratamento de água com cloro. As que não são utilizadas devem permanecer sempre secas
  • Garrafas devem ser armazenadas em locais cobertos e sempre de cabeça para baixo
  • Não descartar lixo em terrenos baldios e manter a lata de lixo sempre bem fechada
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Comissão derruba portaria que limita acesso à mamografia no SUS

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) decidiu nesta terça-feira (21) derrubar a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde (MS) que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção precoce de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). Pela portaria do MS, somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública. De autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), o projeto de decreto legislativo, PDS 377/2015, que possibilitou a decisão, segue para o plenário da Casa em com urgência para análise.

A relatora da proposta na comissão, senadora Leila Barros (PSB-DF), avaliou que a portaria do Ministério da Saúde é ilegal e afronta a Lei 11.664/2008, que assegura a mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Ainda em defesa da derrubada da portaria do Ministério da Saúde, a senadora argumentou que o câncer de mama é uma doença grave, sendo a primeira causa de morte por câncer entre as brasileiras, em 2019, segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), 59,7 mil novos casos devem surgir no país.

Impacto financeiro

Sem falar no impacto financeiro da medida no relatório, Leila Barros explicou que está afastada a hipótese de criação de nova despesa, tendo em vista que os custos dos exames já deveriam estar provisionados e previstos na legislação orçamentária federal, por se tratar de uma norma de 2008.

Mesmo depois de representantes do governo sinalizarem a intenção de alterar o decreto para assegurar o rastreamento mamográfico a mulheres com menos de 50 anos, os senadores consideraram importante que o Senado dê andamento ao projeto que busca sustar a norma hoje em vigor.

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