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Reforma trabalhista brasileira volta à “lista curta” da OIT

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Representantes de empregadores e trabalhadores que participam da 108ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), definiram hoje (11), a lista com as 24 denúncias de violação às normas internacionais do trabalho que serão analisadas pela Comissão de Aplicação de Normas da OIT.

Além do Brasil, os outros 23 países que integram a short list (do inglês, lista curta) são: Turquia, Etiópia, Iraque, Líbia, Myanmar, Nicarágua, Tajiquistão, Uruguai, Iêmen, Zimbábue, Argélia, Bielorrúsia, Bolívia, Cabo Verde, Egito, El Salvador, Fiji, Honduras, Índia, Cazaquistão, Laos, Filipinas e Sérvia.

As 24 denúncias consideradas mais graves são extraídas de uma primeira seleção feita pelos representantes de entidades patronais e de trabalhadores, a chamada `long list´ (ou lista longa), que contém 40 casos previamente selecionados dentre as centenas que a OIT recebe anualmente. Uma vez incluídos na short list, os países são convidados a defender seus interesses perante a Comissão de Aplicação de Normas.

Este é o segundo ano consecutivo que o Brasil figura na chamada short list devido à denúncia apresentada por entidades sindicais brasileiras que sustentam que as mudanças nas leis trabalhistas que entraram em vigor em novembro de 2017 contrariam a Convenção nº 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário.

Aprovada pela OIT em 1949 e ratificada pelo Brasil em 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, a Convenção 98 estabelece regras de proteção aos direitos de trabalhadores brasileiros, como a filiação sindical e a participação em negociações coletivas.

Reforma trabalhista

Em 2017, o Brasil chegou a figurar entre os 40 casos preliminarmente incluídos na lista extensa produzida pelos representantes de trabalhadores e empregadores. Na ocasião, o país não foi incluído na lista curta porque a conferência anual da OIT ocorreu antes da aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso Nacional, o que inviabilizava a análise dos seus efeitos.

No ano passado, já com as novas regras em vigor, o Brasil foi incluído entre os 24 casos suspeitos de violar as normas internacionais. No entanto, ao fim da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, a OIT decidiu pedir ao governo brasileiro mais explicações sobre os possíveis impactos da reforma trabalhista. A organização também determinou que o país discutisse o tema internamente, promovendo reuniões com representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores.

Com a reinclusão da denúncia contra o Brasil na short list deste ano, a Comissão de Aplicação de Normas convidará os representantes do governo a apresentarem seus argumentos e justificativas. Ao fim do processo, a OIT pode ou não recomendar ao Brasil medidas para adequar suas leis às normas internacionais.

Secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio de Lisboa Amâncio Vale está em Genebra, participando da Conferência Internacional do Trabalho. Para ele, a inclusão da denúncia contra o Brasil na lista curta é uma vitória para a classe trabalhadora do país, dando a chance das entidades sindicais provarem que a Reforma Trabalhista contraria normas internacionais. “De antemão, queremos dizer que a inclusão do Brasil pelo segundo ano consecutivo é a prova de que a Reforma Trabalhista aprovada com o argumento de que geraria empregos e fortaleceria a negociação coletiva resultou no contrário”, pontuou Lisboa.

Uma das entidades de empregadores presentes na Conferência Internacional do Trabalho, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota reafirmando que as novas regras trabalhistas brasileiras não violam tratados internacionais. “Há um ano, a OIT analisou nossa legislação sob as mesmas premissas e não apontou qualquer violação da Convenção 98. Não há embasamento técnico, jurídico ou caso concreto que justifiquem que o Brasil seja objeto de novo exame”, afirma, na nota, o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI e vice-presidente para a América Latina da Organização Internacional dos Empregadores (OIE), Alexandre Furlan.

Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirma que a decisão de incluir o Brasil na lista curta é injustificada e necessita de fundamentação legal ou técnica. No texto, a secretaria afirma que “não foi apresentado qualquer caso concreto que mostre redução de direitos ou violação à Convenção 98”. Para o governo, há uma politização do processo de escolha dos países. 

A delegação brasileira em Genebra conta com representantes da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e do Itamaraty; das centrais sindicais e de confederações de empregadores. A comitiva governamental é chefiada pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. A empresarial é coordenada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CNF), e a dos sindicatos de trabalhadores, pela Força Sindical.

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Sargento aposentado da Polícia Militar morre após acidente com parapente em Jaraguá

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O sargento aposentado da Polícia Militar Airton Alves de Sousa, de 50 anos, morreu após sofrer um acidente de parapente em Jaraguá, no centro de Goiás. O Corpo de Bombeiros informou que a vítima foi socorrida e chegou a ser levada para o Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim (Heja).

A unidade de saúde informou que o paciente deu entrada ás 16h35 com vários traumatismos na cabeça, barriga e tórax. Apesar de várias manobras de ressuscitação feitas pelos profissionais da emergência, ele morreu às 17h04.
O acidente aconteceu na tarde de sábado (22). Os bombeiros disseram que o sargento caiu depois de saltar da Serra de Jaraguá. Presidente do Goiases Parapente Clube, Charles Raniel, disse que essa era a segunda vez que o sargento voava depois de cerca de um ano e meio sem praticar.

Além do sargento, outras cinco pessoas saltaram ao mesmo tempo e foram elas quem avisaram sobre a queda dele, assim que pousaram. Parentes da vítima contaram que um dos sobrinhos do sargento também estava saltando no local e foi um dos primeiros a ir resgatar o tio.

O velório ocorreu na manhã de domingo (23) na Igreja Resgate, em Jaraguá. O enterro estava previsto para 12h, mas foi adiado para 14h.

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Inmet emite alerta de “perigo potencial” devido à baixa umidade em Goiás

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo (23/6) um aviso de baixa umidade que atinge os Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia. O alerta indica “perigo potencial”, o que oferece riscos à saúde e de incêndios florestais.

A partir deste domingo, a umidade relativa do ar na área afetada pelo aviso pode variar entre 30% e 20%. Em Goiás, o alerta atinge as regiões central, leste, sul, norte e noroeste.

O Inmet orienta que as pessoas tomem alguns cuidados, como beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol.

Sobre a previsão do tempo, ao longo da semana a temperatura em Goiás pode variar entre 9º e 35ºC. Não há possibilidade de chuva. Em Goiânia, o termômetro pode marcar de 12º a 30ºC, dependendo da hora do dia.

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Confira a programação de férias das unidades do Sesc em Goiás

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O Sesc Goiás prepara uma programação especial para as férias de julho. Pensando na diversão da criançada, e no descanso dos pais, as unidades vão promover uma série de atividades, que vão desde atrações recreativas até colônia de férias.

Serão atrações jogos, brincadeiras, ginásticas, gincanas, trabalhos manuais, festa temática, festivais recreativos, recreação esportiva e aquática, oficinas, palestra de educação em saúde, contação de histórias, piquenique, sarau kids, dia de recruta, dia de cinema e brinquedos infláveis.

Confira a programação de cada unidade:

Sesc Anápolis
Crianças de 5 a 12 anos terão duas semanas dedicadas totalmente para elas. A primeira, entre os dias 8 e 12 de julho e a segunda entre os dias 15 e 19 de julho, ambas das 13h às 19h.

Meninos e meninas de 13 a 16 anos também terão cinco dias especiais no Sesc Férias de Anápolis. A programação para eles será entre os dias 23 e 26 de julho, das 13h às 19h. O valor para dependentes de trabalhadores do comércio é de R$ 60, já para dependentes dos funcionários Sesc e Senac o preço é R$ 30, para conveniados R$80 e para o público em geral R$ 160.

O valor para dependentes de trabalhadores do comércio com cartão atualizado do Sesc é de R$ 110, para dependentes de funcionários Sesc e Senac o preço é R$ 55, para conveniados R$ 145 e para o público em geral R$ 290.

As vagas para o Sesc Férias de Anápolis são limitadas e as inscrições são feitas pela Central de Atendimentos. A unidade está localizada na Avenida Santos Dumont com Zeca Louza, bairro Jundiaí. Para mais informações: (62) 3902-6900.

Sesc Faiçalville
A unidade preparou uma programação exclusiva para as crianças de 5 a 14 anos. Com jogos, recreação e gincanas, o Sesc Férias Faiçalville será realizado em duas semanas, a primeira do dia 8 a 12 de julho e a segunda do dia 15 a 19 de julho, ambas das 8h às 17h.

As vagas são limitadas e as inscrições iniciam no dia 20 de maio pela Central de Atendimento. O valor referente a uma semana para dependentes de trabalhadores do comércio é de R$135, conveniados R$ 176, já para o público em geral é R$ 270. Esses preços podem ser divididos em até 10 vezes no cartão de crédito.

A unidade está localizada na Avenida Ipanema Qd. 234/236, nº. 1.600 – Setor Faiçalville, em Goiânia. Para mais informações: (62) 3522-6330.

Sesc Universitário
No mês de julho, o Sesc Universitário promoverá uma colônia para entreter a garotada, com o tema “Fazendo Arte”. A programação contará com gincanas recreativas coletivas, show de talentos, festas temáticas festa das cores, gincanas aquáticas, gincanas com brinquedos pedagógicos gigantes além de brinquedos radicais como a parede de escalada, cineKids, estação de observação astronômica, HighJump water line, dentre outras atividades. A colônia vai do dia 08/07 a 12/07/2019 das 8h às 17h, tendo como público alvo crianças de 7 a 10 anos.

As inscrições devem ser realizadas de 4 a 8 de julho na Central de Relacionamentos do Sesc Universitário, localizado na Avenida Universitária, n° 1749, no Setor Leste Universitário. As vagas serão destinadas aos dependentes de trabalhadores do comércio. Com possibilidade de inclusão do público geral caso ainda reste vagas na última semana do período. O telefone para informações é (62) 3522-6199.

Valores de inscrição:
Dependente de Trabalhadores do comércio – R$ 120
Dependentes de Conveniados – R$ 160
Comunidade em geral – R$ 240

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