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MP-GO aciona ex-presidentes da Saneago e servidores por irregularidades em licitação

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Dois ex-presidentes e outros quatro servidores da Saneago foram acionados pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por supostas fraudes em procedimento licitatório. Segundo consta na ação, que pede o bloqueio de bens dos réus, houve irregularidade formal do edital para a contratação de empresa para execução dos serviços de conservação, limpeza e pequenas melhorias de manutenção das estações de tratamento de esgotos (ETEs) e estações elevatórias de esgotos (EEEs) de vários municípios do interior de Goiás. O valor estimado para a execução dos serviços foi de R$ 9.930.079,83, com data de abertura prevista, inicialmente, para dezembro de 2014.

Conforme consta o documento proposto pelo promotor de Justiça Fernando Krebs, foi registrada a ausência de projeto básico, especificações ou memoriais descritivos para os serviços de melhoria. Segundo ele, isso contraria instrução técnica do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) apontada na Lei de Licitações, a qual exige que o procedimento seja precedido de elaboração dos projetos e estimativas dos quantitativos de serviços, sob pena de nulidade do certame.

No início da licitação, a Controladoria-Geral do Estado (CGE) emitiu notas técnicas recomendando à Saneago a adoção da modalidade pregão, preferencialmente no modo eletrônico, para a contratação da empresa de engenharia. Em análise dos autos da licitação, a CGE concluiu que participaram do procedimento licitatório somente empresas que tinham atestados de “Conservação e limpeza de ETE’s”, o que prejudicou o caráter competitivo do certame. Também foi constatado que não houve vantagem ao se adotar a concorrência em vez do pregão, o que fere os princípios constitucionais da eficiência, economicidade e competitividade.

Réus

Segundo o promotor, o ex-presidente Júlio Cézar Vaz de Melo foi responsabilizado pela autorização da abertura de procedimento licitatório para a contratação da empresa já contemplada por subdelegação; o ex-presidente José Taveira Rocha, por ter efetivado a abertura do certame em 2015 e o homologado; a gerente Ana Lúcia Colares Lopes Rocha e o superintendente Eli Baieta de Melo, por terem solicitado a contratação; o diretor de Produção Luiz Humberto Gonçalves Gomes, por ter validado o termo de referência do certame e o chefe da procuradoria, José Fernandes Peixoto Júnior, que, em todas as manifestações da fase interna da licitação, apontou a legalidade do procedimento.

Além do bloqueio de bens, no mérito da ação, é requerida a condenação dos réus, em caráter solidário, a devolverem integralmente o valor de R$ 991.803,53, com correção monetária e acrescido de juros legais. Por fim, a condenação dos réus nas sanções do artigo 12, da Lei de Improbidade Administrativa, assim como a condenação dos envolvidos à reparação de R$ 2.975.410,59, a título de dano moral coletivo. 

Em nota, a Saneago informa que não foi citada na ação, mas vai solicitar ao Ministério Público de Goiás acesso aos autos para que possa ter conhecimento do teor do processo. Até lá, a Companhia não irá se pronunciar a respeito.  

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Introdução alimentar: muita calma nessa hora

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Uma das fases mais mágicas e difíceis da maternidade é a introdução alimentar, que ocorre a partir dos seis meses de vida da criança, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. O termo é usado para designar a fase em que a alimentação dos bebês começa a incorporar outros alimentos além do leite materno. Até essa idade, o aleitamento materno deve ser exclusivo e não há necessidade de nenhum outro alimento, nem mesmo água, já que o leite da mãe supre também as necessidades de hidratação do bebê.

Muitas dúvidas podem surgir nesse momento, como, por exemplo, quais os alimentos que podem ser oferecidos às crianças. Nesse momento, é importante procurar por uma orientação médica, seja do pediatra da criança, de um nutrólogo ou nutricionista. Algumas mães ainda sofrem com a rejeição de alguns alimentos por parte do filho.

De acordo com o nutrólogo Ribamar Cruz, é importante que os pais tenham consciência de que os filhos aprendem pelo que os veem fazendo. “Isso vale também para alimentação . A nutrologia para pais e filhos ajuda a criar novos hábitos alimentares em casa. O saudável pode ser gostoso para todas as idades”, explica.

Ainda de acordo com o especialista, a alimentação complementar deve ser introduzida de maneira lenta e gradual. “Algumas crianças podem estranhar no início e recusar determinados alimentos, o que é normal, pois trata-se de uma experiência totalmente nova para elas”< destaca Ribamar Cruz.

Uma dica do nutrólogo é se a criança não aceitou, não insista, não force e não agrade. “Às vezes, ela recusa, e isso é normal. É importante que o alimento seja novamente oferecido em outra ocasião”, explica ele. De acordo com informações do Ministério da Saúde, é necessário oferecer um alimento de oito a dez vezes, em média, até que a criança o aceite.

A servidora pública Cláudia Aguiars conta que o Otto, seu primeiro filho, está com oito meses e desde os seis ela iniciou a introdução alimentar. “É uma criança bem tranquila e aceita quase tudo que eu ofereço. Dizem que a fase que as crianças começam a ficar mais seletivas com a comida é a partir dos dois anos. Vamos aguardar”, disse ela.

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Lojas Americanas abre as portas a meia-noite nesta sexta-feira, 29, em Anápolis

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A Black Friday é nesta sexta-feira (29. Nov) e as lojas em Anápolis já estão se preparando. As lojas Americanas da Rua Engenheiro Portela, conhecida por oferecer grandes descontos nesta data irá abrir a meia-noite, de quinta-feira para sexta-feira (29. Nov).

A loja irá promover a “Red Friday” e promete descontos ainda maiores do que os outros anos. Para alcançar o maior número possível de consumidores, neste ano, a Lojas Americanas abrirá mais de 400 unidades à meia-noite do dia 29 de novembro, em todo o Brasil.

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Passageiros poderão usar cartão de crédito em ônibus da Grande Goiânia

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O Novo sistema de bilhetagem eletrônica Sitpass da Região Metropolitana de Goiânia terá funcionalidades como biometria facial, pagamento por QR Code, cartões Sitpass, cartão de crédito ou débito por aproximação (NFC), pagamento em nuvem, recarga a bordo, wi-fi a bordo e atualização de dados dos cartões a bordo. O modelo foi apresentado nesta terça-feira (26/11), em evento realizado na sede da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC).

Com tecnologia de ponta e diversos recursos digitais, o novo sistema vai tornar a utilização do transporte coletivo mais fácil, prática e segura, além de ampliar o acesso dos clientes ao serviço.

Com financiamento e implementação gradual realizada pelo RedeMob Consórcio, a primeira fase, que contempla a biometria facial e o QR Code, será executada em até oito meses após a assinatura do contrato. A segunda fase terá prazo de conclusão de quatro meses após o término da primeira etapa. A previsão é que o novo sistema esteja em pleno funcionamento até dezembro de 2020.

“A CMTC e as empresas concessionárias do transporte coletivo estão sempre buscando a melhoria do serviço prestado ao nosso cliente, e a nova bilhetagem nada mais é do que a garantia de que esta melhoria será alcançada. É um sistema prático, que também usa a internet e o smartphone.

Praticamente toda a população já utiliza hoje os cartões de crédito e débito ou o smartphone, então isso vai facilitar muito a adesão a essas novidades. Os nossos clientes não terão nenhuma dificuldade de adaptação às mudanças”, reforçou o presidente da CMTC, Benjamin Kennedy Machado da Costa. A transição para o novo sistema de bilhetagem será executada sem prejuízos ao sistema atual.

Todas as etapas do processo serão cumpridas de forma a minimizar o impacto durante o período de transição de forma a esclarecer para os usuários todos os benefícios que chegarão com a mudança, por meio de campanhas nas redes sociais e nos terminais de integração da RMTC.

Assinatura do contrato com a empresa de tecnologia Prodata

Pioneiro no Brasil, o atual sistema de Goiânia utiliza tecnologia francesa e está com mais de 22 anos de operação ininterrupta. A RMTC possui cerca de 1 milhão e 900 mil unidades emitidas do Cartão Fácil. A transição para o novo sistema de bilhetagem será executada com a garantia de não prejudicar a população que utiliza o serviço.

Os mais de 1.700 pontos de venda espalhados pelas cidades da Região Metropolitana de Goiânia continuarão realizando o serviço de recarga do Cartão Fácil normalmente.

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