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Economia

Moro anuncia aumento de fundo que beneficiará bens públicos

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC) tem disponíveis, este ano, cerca de R$ 714 milhões – verba maior que a soma dos últimos cinco anos. A verba do fundo será aplicada em projetos de interesse social amplo, como a restauração de igrejas e teatros tombados como patrimônio histórico.

Grandes estruturas públicas, como o Teatro Nacional de Brasília e a Casa Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, serão beneficiadas e já estão recebendo o aporte. As obras envolvem melhorias estruturais, de segurança, de acervo, de fachada ou de outras características que preservem o uso público do bem. “Recebemos diversos pedidos de projetos que envolviam acervos públicos nacionais que guardam obras e documentos históricos importantes. A aprovação desses projetos é exemplar e importante”, afirmou o ministro Moro.

A alocação das verbas foi feita por meio de uma seleção de um núcleo especializado da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “Criamos uma campanha para achar projetos de valores altos, que não fossem similares aos anos anteriores, que apresentaram números inexpressivos. Agora, com essa campanha, tivemos mais de 1.300 propostas”, disse a diretora do Núcleo do Fundo de Direitos Difusos (FDD), Adriana Dullius.

Origem do dinheiro

Instituído em 1995, o Fundo de Direitos Difusos tem o objetivo de prevenir e reparar danos ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos artísticos. O fundo também recebe valores de ações por infração à ordem econômica, como as de monopólio sob determinados mercados. Os valores do fundo são obrigatoriamente revertidos em benfeitorias para a sociedade.

“Sempre houve dinheiro neste fundo. Só que a verba era sempre contingenciada. Neste ano, todos os termos de ajuste de conduta (TAC) são destinados ao fundo. São valores que vêm de acordos com o consumidor e que garantem esse tipo de política pública”, disse o titular da Senacon, Luciano Timm.

De acordo com o secretário, a maior parte da composição do fundo vem do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas outros órgãos também contribuem. “Incentivamos outros órgãos públicos a fazer o mesmo. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, fez um acordo com uma telefônica. Do dinheiro pago nesse acordo, R$ 50 milhões foram destinados ao fundo.

Verbas para 2020

Para o ano que vem, a lei orçamentária ainda não tem previsão do valor do Fundo de Direitos Difusos.

O volume de projetos será novamente proporcional à verba recolhida. “Devemos ver um valor que ficará próximo de R$ 700 milhões, mas não sabemos se o valor estará disponível para investimentos em 2020. Isso será uma decisão do orçament

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Economia

Faturamento da indústria sobe 1,3% em outubro, diz CNI

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A Confederação Nacional de Indústria (CNI) informou que o faturamento real da indústria cresceu 1,3% em no mês passado em relação a setembro. A informação faz parte da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada nesta segunda-feira.

Conforme os dados, a utilização da capacidade instalada da indústria teve aumento de 0,1 ponto percentual no mesmo período. No entanto, a tendência de alta revelada pela pesquisa não se refletiu no mercado de trabalho e nos rendimentos. Houve queda de 0,7% na massa salarial real e de 0,3% no rendimento médio real. O nível de emprego ficou estável.

Segundo a CNI, é o quinto mês consecutivo de alta do faturamento, que acumula alta de 3,9% no período.

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Economia

Dólar cai e bolsa sobe, mesmo com decisão de Trump

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A decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de retomar a sobretaxa sobre o aço e o alumínio produzidos no Brasil e na Argentina teve pouco impacto no mercado financeiro. O dólar encerrou em queda. A bolsa de valores subiu.
O dólar comercial fechou na segunda-feira (2) vendido a R$ 4,213, com queda de R$ 0,027 (-0,63%). A divisa continua acima de R$ 4,20, mas operou em baixa durante todo o dia.

No mercado de ações, o dia foi marcado por uma discreta recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou a segunda-feira com alta de 0,64%, aos 108.928 pontos. Mesmo com o anúncio de Trump, o indicador operou em alta durante toda a sessão.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que a desvalorização do real nas últimas semanas deve-se a fatores externos. Segundo o presidente, as tensões comerciais entre Estados Unidos e China, as turbulências no Chile e as eleições na Argentina e no Uruguai têm pressionado o câmbio nos últimos tempos.

Em tese, a imposição de barreiras comerciais pelos Estados Unidos dificulta as exportações brasileiras, reduzindo a entrada de dólares no Brasil e pressionando para cima o dólar. Sobre a decisão de Trump, Bolsonaro disse não ver retaliação comercial e que pretendia conversar por telefone com o presidente norte-americano.

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Economia

Venda de veículos novos cresce 4,38% em novembro frente a 2018

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Em novembro, a venda de veículos novos no Brasil, considerando-se apenas os automóveis e comerciais leves (picapes e furgões), cresceu 4,38% sobre novembro de 2018, mas com retração de 4,24% ante outubro, com o emplacamento de 230.923 unidades. O dado foi divulgado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Considerando o emplacamento de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), houve crescimento de 7,81% em comparação ao mesmo mês do ano passado e queda de 6,05% em relação a outubro, com a venda de 345.386 unidades. Segundo a Fenabrave, a queda em relação a outubro se explica pelo menor número de dias úteis.

“Faltando apenas um mês, para o fechamento do ano, notamos a estabilidade do mercado. Isso é positivo, pois não houve grandes oscilações durante o ano, o que confirma as nossas expectativas para 2019, que deve crescer 10,76% sobre 2018”, disse Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave.

Acumulado do ano

Entre janeiro e novembro deste ano, a venda de todos os segmentos registrou alta de 10,3%, com o total de 3.665.370 veículos novos emplacados. Considerando-se apenas os emplacamentos de automóveis e comerciais leves no acumulado do ano, houve alta de 7,21% sobre o mesmo período do ano anterior, com 2.406.984 unidades licenciadas.

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