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Ministro de Minas e Energia diz que não há barragem segura no Brasil

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O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse hoje (23), que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que “não tem barragem segura. Esse conceito não existe”.

Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento de barragens construídas à montante, como foi o caso de Mariana, Brumadinho e agora de Gongo Soco, todas em Minas Gerais, é muito superior às demais. “O monitoramento é diuturno e ininterrupto. Tudo está sendo monitorado minuto a minuto e as informações estão sendo passadas às pessoas que têm responsabilidade, competência para tomar as ações e medidas, especialmente para não perdermos vidas humanas”, destacou.

Bento Albuquerque disse que em razão do grande número de barragens, cerca de 2 mil, entre elas as que não são só de rejeitos de mineração, o ministério faz pareceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) para a fiscalização.

O ministro disse aos senadores que até 2021 todas as barragens serão descomissionadas (esvaziamento das barragens de rejeitos). “O descomissionamento também é uma atividade de risco, que tem que ter planejamento bastante apurado”.

Congresso

Bento Albuquerque destacou importância do papel do Congresso para que haja segurança jurídica não só para os empreendedores exercerem suas atividades na mineração, mas também para as autoridades exercerem seu poder de polícia ou de regulação do setor. Segundo ele, o Brasil é o terceiro país em produção mineral do mundo, atrás de Austrália e Canadá, e responde por três milhões de empregos diretos e indiretos, contribuindo com 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços do país).

Medidas

O ministro de Minas e Energia garantiu que até o fim de 2019, todas as barragens do país serão fiscalizadas. “Temos cerca de 500 barragens de rejeitos, 150 delas já foram vistoriadas esse ano, e todas serão vistoriadas este ano”.

Diligência

Nesta sexta-feira (24), senadores da Comissão do Meio Ambiente irão até a região da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG), para uma diligência. De responsabilidade da mineradora Vale, a barragem da mina está, desde a semana passada, em alerta máximo, com risco de rompimento. Os senadores querem verificar os riscos e as iniciativas do Poder Público para minimizar a situação.

“Em razão da gravidade, não podemos esperar. Não podemos deixar que o ocorrido em Mariana e Brumadinho se repita. Precisamos dar uma resposta, afirmou o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele lembrou ainda que o talude da barragem está se movendo entre 6 e 8 centímetros por dia e que se a barragem se romper, os rejeitos poderão se espalhar por até 75 quilômetros, atingindo os municípios de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo, que desde fevereiro foram totalmente evacuados.

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Após juiz negar, Lula propõe novas ações por danos morais sobre morte do neto

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Três ações em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedia indenização por danos morais a pessoas que divulgaram postagens ofensivas no Facebook sobre a morte de seu neto acabaram indeferidas pelo juiz Carlos Visconti, do Juizado Especial Cível de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

O magistrado não chegou a analisar o mérito das ações, apenas extinguiu os processos porque sua tramitação não caberia ao Juizado Especial Cível. A defesa do ex-presidente já ingressou com novas ações contra as mesmas pessoas, mas dessa vez na Justiça comum.

O neto de Lula, Arthur Araújo Lula da Silva, 7, morreu no dia 1º de março, vítima de infecção generalizada originada pela bactéria Staphylococcus aureus. O ex-presidente foi autorizado a deixar a prisão em Curitiba e acompanhou o velório do neto.

A decisão do juiz Visconti, proferida na última quarta (10), afirma que o Juizado Especial Cível, que julga pequenas causas, não era o foro adequado para a demanda de Lula, pois não atende pessoas presas.

Além disso, os juizados especiais são destinados a casos céleres, e a demanda de Lula, por requisitar ao Facebook que identificasse os responsáveis pelos perfis de onde partiram as ofensas, poderia ter uma tramitação demorada. Por isso, o magistrado encerrou as ações.

Os três processos haviam sido propostos entre os dias 9 e 10 de julho e pediam R$ 1.000 de indenização por danos morais a três usuários do Facebook distintos.

Após a extinção dos processos, na sexta (12), a defesa de Lula ingressou com três novas ações idênticas, que agora tramitam na Justiça comum. Não houve decisão sobre elas.

Também tramita em São Bernardo do Campo uma ação de Lula que pede R$ 50 mil em indenização por danos morais a uma blogueira que tratou a morte da criança como uma boa notícia. Essa ação foi proposta em maio passado.

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Mercado Imobiliário em Anápolis oferece opções pensando na cidade do futuro

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O diretor da MB Imob, Márcio de Brito, é corretor em Anápolis e afirma que os empreendimentos em Anápolis são construídos pensando na cidade do futuro. Preservação do meio ambiente, sustentabilidade e estruturas que irão atender a melhor idade.

“As pessoas buscam qualidade de vida. Morar perto de parque, área verde para aproveitar o dia e há demanda e oferta para esse perfil”, disse Márcio de Brito.

Como nas grandes capitais, Anápolis tem projetos prontos e em construção para o denominado uso misto.

Locais que além da residência, oferecem conforto com a possibilidade de novas tecnologias agregadas.

“Um exemplo é o lançamento do Gran Life que tem um nome por trás, terá um shopping e apartamentos de no máximo dois quartos. Mas tem as casas bem localizadas, e maiores”, disse.

Com o estudo de mercado, Márcio de Brito detalhou que os apartamentos do novo empreendimento localizado no Centro de Anápolis, Gran Life, terão aplicativos e opções ligadas a Saúde.

“Há um envelhecimento da população então a pessoa mora em um complexo que tem suporte, com aplicativos, câmeras de acesso em locais sugeridos, instaladas e um ambiente monitorado, com autorização, ligados ao horário de medicação de cada pessoa”, falou.

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Conheça os pontos de troca de ingressos para o Arraiana 2019

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O Arraiana 2019 será realizado entre os dias 30 de julho e 3 de agosto, e vai reunir vários artistas, sendo cinco atrações nacionais e 20 regionais. Chitãozinho e Xororó, Matheus e Kauan, Fernandinho, Padre Alessandro e Fernando e Sorocaba são os principais shows. Para ter acesso à festa, é preciso trocar um quilo de alimento não perecível – com exceção de sal, fubá e farinha – por um ingresso.

A troca já começou, confira os locais:

– Prefeitura

Disque 156 – Avenida Brasil, nº 200, Centro.

– Unidades do Rápido:

Rápido Anashopping – Avenida Universitária, nº 2221, Vila Santana.

Rápido Jaiara – Avenida Fernando Costa, nº 49, Vila Jaiara.

Rápido Jundiaí – Avenida Minas Gerais, nº 112, Bairro Jundiaí.

– Estádio Jonas Duarte – Avenida Brasil Sul, s/n, Jardim Ana Paula.

– Creas I – Rua General Joaquim Inácio, nº 206, Centro (próximo ao Terminal Urbano).

– Cras Norte – Avenida do Estado, s/n, Vila Norte (antiga Casa Brasil).

– Cras Sul – Avenida Pedro Ludovico, Quadra A, Lote 19, Vivian Parque.

– Centro Cultural – Avenida Ayrton Senna, esq. com a Rua Angélica, nº 2022, Conjunto Habitacional Filostro Machado.

– CMTT – Avenida Brasil Sul, nº 7575, Vila Esperança.

Postos de troca itinerantes:

Branápolis – 17/07

Joanápolis – 18/07

Interlândia – 19/07

Souzânia – 22/07

Goialândia – 23/07

Setor Industrial Munir Calixto – 24/07

Vila São Vicente – 25/07

Vila Fabril – 26/07

Programação:

30/07 – Padre Alessandro

31/07 – Chitãozinho e Xororó

01/08 – Fernandinho (gospel)

02/08 – Fernando e Sorocaba

03/08 – Matheus e Kauan

Tudo que for arrecadado será doado a famílias em estado de vulnerabilidade social. Durante o Arraiana, entidades filantrópicas vão comercializar bebidas e comidas típicas.

A expectativa para a segunda edição do evento é que a arrecadação seja da casa de 80 toneladas de alimentos, além da movimentação indireta de pelo menos R$ 5 milhões no comércio local – como taxistas, transporte de passageiros por aplicativos, vestuários, calçados, setor hoteleiro e de estética, com base nos números registrados em 2018.

A segurança no local será reforçada. O ônibus do Observatório de Segurança Pública da Prefeitura, que é equipado com uma câmera de visão panorâmica de 360 graus, ficará estacionado dentro do Estádio Jonas Duarte. O sistema também terá acesso às câmeras internas e externas de todo espaço. Além disso, o evento tem o apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Força Tática, Companhia de Policiamento Especializado (CPE), segurança privada e equipe do Juizado da Infância e Juventude.

Filantrópicas

As entidades filantrópicas interessadas em participar do Arraiana 2019 tiveram até o dia 5 de julho para apresentar a documentação necessária à Diretoria de Licitação, localizada no Centro Administrativo. As entidades não terão custos com tendas, balcão, mesas, cadeiras, pontos de água e energia – que serão fornecidos pela Prefeitura de Anápolis. Na prática, a ideia é que elas foquem no preparo de alimentos definidos como carros-chefes – arroz carreteiro, porções, churrasquinhos, pastel/crepe, sanduíche/cachorro-quente, pizza/massas e                       caldos – e revertam o dinheiro das vendas para o desenvolvimento das atividades sociais que realizam.  Todas poderão explorar a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

Assim como no ano, serão 16 tendas – sendo duas entidades em cada. Para que haja imparcialidade, será feito sorteio que vai indicar o local de permanência de cada uma.

Se houver mais de 32 entidades credenciadas, os dias de utilização do espaço serão sorteados em ato da Comissão Especial do Arraiana. Da mesma forma, havendo menos de 32 entidades credenciadas, a comissão vai determinar quais vão utilizar o espaço, de acordo com a capacidade técnica.

*Foto Ilustrativa

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