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Educação

MEC estuda liberar vagas e ofertas de cursos de medicina

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O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de liberar a abertura de novas vagas e ampliar a oferta de cursos de medicina em instituições de ensino superior em todo o país. A intenção, segundo o diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, Marco Aurélio de Oliveira, é que uma proposta seja apresentada para a aprovação do governo no segundo semestre deste ano.

“Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje têm faculdades com níveis excelentes que não têm mecanismo para aumentar o número de vagas. A ideia seria permitir essa ampliação de forma racional e bem discutida, para que não seja sem controle”, explicou Oliveira.

A abertura de novos cursos está suspensa desde o ano passado, quando o governo do ex-presidente Michel Temer decidiu que era necessário avaliar e adequar a formação médica no Brasil. A medida, ainda em vigor, vale pelo período de cinco anos, e se estende a instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas, que não podem nem ampliar vagas nem criar novos cursos.

“Hoje nós não temos mecanismos para poder aumentar a quantidade de vagas nos cursos de medicina já existentes ou para abrir novas faculdades de medicina. A gente percebe que há demanda em algumas localidades e que isso poderia acontecer”, disse Oliveira.

Mais Médicos

O MEC também estuda rever os mecanismos para a abertura de novos cursos de medicina. Atualmente, a oferta de cursos de medicina é regida pela lei que instituiu o Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871/2013). Com a lei o governo passou a definir em quais cidades os cursos deveriam ser abertos e a selecionar, de acordo com parâmetros de qualidade, as instituições que poderiam ofertar as vagas. Cursos de medicina só podem ser abertos mediante chamamento público.

A pasta da Educação em parceria com o Ministério da Saúde reúne dados para avaliar se é necessário revogar a suspensão de abertura de novos cursos e, ainda, se é preciso modificar a lei do Mais Médicos. Oliveira não detalhou que medidas estão sendo discutidas nem quais as modificações legais que a secretaria pretende sugerir. Em maio, o Ministério da Saúde enviou um estudo ao MEC com um panorama de locais onde potencialmente poderiam ser abertos novos cursos.

Setor privado

O principal foco da discussão no MEC, de acordo com o diretor, são as instituições privadas, “até porque as federais têm sua autonomia”, justificou. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), as particulares são responsáveis pela oferta de 65% das vagas de medicina no Brasil.

“Sou favorável que medicina tramite dentro das regras atuais [para os demais cursos], mesmo que com critérios mais rigorosos”, defendeu o diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Celso Niskier. Segundo ele, cabe ao governo garantir que a oferta cumpra também um critério social de atender as demandas de determinadas regiões.

“O governo pode, a qualquer momento, na análise dos processos que forem solicitados, ter os seus próprios critérios de análise social. Nada impede que o MEC façam um parecer saneador dizendo esses cursos todos fizeram solicitação, mas vamos dar encaminhamento a esses porque entendemos que são áreas prioritárias para a oferta. Não fica impedido que o MEC utilize critérios de necessidade social”.

Niskier posiciona-se contrário ao congelamento das vagas, que, segundo ele, pode levar a um apagão da área médica. “Sou contra qualquer tipo de cancelamento ou embarreamento da oferta. Acho que a gente tem que deixar que pessoas ofereçam naturalmente, deixando claro que medicina merece análise diferente dos outros cursos dada a complexidade”, disse.

Oferta

Medicina está entre os cursos mais concorridos e mais procurados pelos estudantes brasileiros. Atualmente, são 289 escolas de medicina distribuídas em todo o território nacional, que ofertam 29.271 vagas, de acordo com o estudo Demografia Médica 2018, do Conselho Federal de Medicina.

Apesar do Brasil já atender a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ter, pelo menos, um médico para cada 1 mil habitantes – em 2018, eram em média, 2,18 médicos para cada 1 mil – ainda há desigualdade na distribuição dos profissionais no território nacional, o que faz com que muitas pessoas não recebam o atendimento adequado, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

O diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) participou hoje (7) do XII Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

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Educação

Participantes do Enem poderão usar identidade vencida

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Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão usar documentos vencidos para identificação nos dias do exame. Essa é uma novidade na aplicação deste ano.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), esses documentos, no entanto, devem ser originais e conter foto. Cópias simples, autenticadas em cartório ou documentos sem foto não serão aceitos pelos aplicadores.

Todos os candidatos inscritos no Enem deverão apresentar um documento de identificação para fazer as provas. O MEC alerta que quem apresentar a via original do documento oficial de identificação que esteja danificada, ilegível, com foto infantil ou que inviabilize a sua completa identificação, ou de sua assinatura, poderá realizar o Enem, desde que se submeta à coleta de dado biométrico, de informações pessoais e da assinatura em formulário oferecido pelo aplicador.

Participantes que perderem ou tiverem o documento roubado ou furtado deverão apresentar boletim de ocorrência, expedido por órgão policial há, no máximo, noventa dias do primeiro domingo do exame. Os candidatos também terão que se submeter à coleta de dados e assinatura de formulário para fazer o exame.

Somente serão aceitos documentos físicos. Documento digital em aparelho de celular não poderá ser usado como identificação. Um dos motivos, de acordo com a pasta, é que o documento precisará ficar visível na mesa do candidato durante o exame. Por questão de segurança, o celular será desligado, guardado e lacrado dentro da sala de prova.

O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame, em 14 mil locais de aplicação de provas.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Veja a lista completa dos documentos aceitos no Enem 2019:

Cédulas de identidade (RG) emitidas por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal;

Identidade expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para estrangeiros, incluindo refugiados;

Carteira de Registro Nacional Migratório;

Documento provisório de Registro Nacional Migratório;

Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que por lei tenha validade como documento de identidade;

Carteira de Trabalho e Previdência Social emitida após 27 de janeiro de 1997;

Certificado de Dispensa de Incorporação;

Certificado de Reservista;

Passaporte;

Carteira Nacional de Habilitação com fotografia;

Identidade funcional de acordo com o Decreto 5.703/2006.

Com informações Agencia Brasil

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Educação

Capes vai ofertar 3,1 mil novas bolsas de estudo até 2020

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A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai ofertar em 2019 e 2020, 3.182 novas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A nova oferta foi negociada com o Ministério da Economia. Ao todo, R$ 600 milhões serão destinados à manutenção das bolsas vigentes e à oferta das novas bolsas.

As novas bolsas fazem parte do montante de 5.613 que não seriam renovadas, conforme anúncio feito pelo governo no último dia 2. Com a garantia de mais recursos, a Capes voltou a garantir a oferta de parte delas.

Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, as novas bolsas serão todas ofertadas em programas com notas 5, 6 e 7 – em uma escala que vai até 7 – nas avaliações da Capes. “São dos programas das melhores notas porque esses dão maior retorno para a sociedade”, disse o ministro nesta terça-feira (11), em entrevista à imprensa.

“Como a gente não tinha a solução, a gente segurou. Encontramos a solução, estamos soltando 3.182 novas bolsas. As pessoas que já estavam fazendo pesquisa têm recursos para continuar recebendo até o final da pesquisa deles”, complementou.

Com o incremento de R$ 600 milhões, o orçamento da Capes para 2020, que estava previsto em R$ 2,48 bilhões, passa para R$ 3,05 bilhões, segundo o Ministério da Educação (MEC).

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Educação

IFG abre inscrições para vestibular

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Abriu na última segunda-feira (9. Set) o processo seletivo para o vestibular do Instituto Federal Goiano (IFG). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, na página do Centro de Seleção (Estude no IFG).

Para o Vestibular Enem, as inscrições podem ser feitas até 18 de novembro e, para o Vestibular IFG, até 27 de outubro.

Ao todo são 1444 vagas, sendo 1161 no Vestibular Enem e 283 na seleção própria do IFG. Elas estão distribuídas entre os câmpus do IFG, incluindo Anápolis,  e os diversos cursos de graduação (licenciaturas, bacharelados e de tecnologia) ofertados pela Instituição.

A distribuição de vagas e cursos está detalhada no item 5 de cada um dos editais.

A seleção dos candidatos pelo Vestibular Enem será feita utilizando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano de 2013 a 2019, segundo escolha dos candidatos.

Já pelo Vestibular IFG haverá prova objetiva e de redação, marcadas para o dia 17 de novembro.

Nos dois vestibulares haverá teste específico de habilidade em Música, apenas para os candidatos a uma das vagas do curso superior de Licenciatura em Música, ofertado no Câmpus Goiânia.

No Vestibular IFG, as vagas para o curso de Pedagogia Bilíngue, oferecido no Câmpus Aparecida de Goiânia, são exclusivas para candidatos surdos.

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