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Economia

Linha de crédito a caminhoneiros pode dobrar e chegar a R$ 1 bilhão

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, disse hoje que a linha de crédito para empréstimos a caminhoneiros – para manutenção de veículos – pode dobrar, dependendo da demanda. Atualmente, o valor pré-aprovado do pacote de ajuda à categoria é de R$ 500 milhões.

O limite de cada empréstimo é de R$ 30 mil. “A gente deu uma pré-aprovação de R$ 500 milhões podendo chegar a R$ 1 bilhão, sem a menor dificuldade. Depende da demanda. Como todo banqueiro quero que o ativo que emprestei tenha o máximo rendimento e mantenha o seu valor”, disse em entrevista na sede do BNDES, no centro do Rio.

Levy lembrou que parte da compra de caminhões nos últimos anos foi financiada com recursos do BNDES e, por isso, tem interesse em manter a valorização dos veículos. “A ideia do empréstimo é dar condições para ter certeza de que em um momento de desafio para o setor, o caminhoneiro vai ter recursos para manter e preservar o capital dele”, disse.

Segundo o presidente, apesar do uso constante, um caminhão com a devida manutenção pode durar até 12 anos. “Um caminhão que atrase um pouquinho a manutenção do freio e começa a não ter o trabalho que precisa, é um capital que se deteriora rapidamente, além, obviamente, de todos os problemas de segurança nas estradas”, observou.

Liberação

Levy adiantou que recebeu hoje a sinalização do Ministério da Economia para liberar os empréstimos e ainda nesta terça-feira (14) vai se reunir com a diretoria para finalizar o modelo que já foi aprovado e está pronto para ser implementado. “A partir da semana que vem já está funcionando, porque a gente já teve o ok de Brasília”, garantiu.

O valor de R$ 30 mil, segundo ele, foi definido com base na capacidade de endividamento do caminhoneiro e também do custo da manutenção do veículo. “O caminhão é o principal ativo que o caminhoneiro tem. É a fonte de renda dele e a gente quer que aquilo esteja sempre em condições perfeitas”, disse.

Saneamento

Na entrevista no Rio de Janeiro, Joaquim Levy falou também sobre outra área em que o Banco deverá atuar mais, a de saneamento. Ele lembrou que, recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o S na sigla BNDES tem que ser de mais investimentos em saneamento:

“A gente quer abrir este mercado para o setor privado para, realmente, poder levar o saneamento para todos os lugares do Brasil e não como hoje, ter mais esse deficit de 30% a 40% da população que, por exemplo, não tem esgoto. Trazer novas tecnologias novas maneiras de fazer isso de tal maneira que tenha esgoto barato e diminua as doenças e a poluição. Para isso a gente está trabalhando. Há muitas empresas privadas com interesse em investir no saneamento, desde que as leis estejam corretas”.

Levy adiantou, que em princípio, a expectativa do banco é de desembolsos na casa de R$ 70 bilhões, mas que o valor que será reavaliado em junho.

O presidente do BNDES disse que tem conversado sobre saneamento com diversos governadores para avaliar como atrair o setor privado. Ele deu o exemplo do Amapa, estado onde a elaboração de um plano de saneamento, com a participação do setor privado, está avançada. As conversas também estão adiantadas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. “Aqui no Rio de Janeiro o governador tem demonstrado interesse em dar uma solução para a Cedae que, inclusive, ajuda o estado, porque vai ter gente que vai querer pagar para operar partes da Cedae, uma coisa muito bacana e transformadora para a cidade e para o estado”. 

Joaquim Levy também elogiou a iniciativa do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que tem tido uma atuação “corajosa” e “eficaz” em abrir os serviços públicos para trazer dinheiro do setor privado. “Ele [Eduardo Leite] passou um referendo muito bacana na Assembleia do Rio Grande do Sul. Acho que isso abre uma série de oportunidades e o BNDES vai estar presente, assim como em Brasília, em todos os lugares em que o pessoal quer pensar em coisas novas e trazer o setor privado em diversas formas para soluções para a população brasileira. Assim a gente vai crescer”.

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Economia

Conab prevê que país colherá 50,92 milhões de sacas de café neste ano

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A segunda estimativa de safra do café divulgada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indica que o Brasil deve colher 50,92 milhões de sacas de café beneficiado, das espécies arábica e conilon, este ano. O resultado representa uma redução de 17,4% em relação a 2018.

Segundo a Conab, a queda é resultado da bienalidade negativa dos cafezais, “um fenômeno natural que ocorre com a cultura e faz com que sua produtividade seja maior em um ano e menor no ano seguinte”. Apesar da redução na estimativa, o Brasil permanece como o principal produtor e exportador mundial de café.

O café arábica, que representa uma produção de 72% do total e é mais influenciado pela bienalidade, deve alcançar 36,98 milhões de sacas, uma redução de 22,1% em comparação à temporada anterior.

A produção de conilon está estimada em 13,94 milhões de sacas, uma diminuição de 1,7% em relação a 2018. De acordo com a Conab, essa queda é consequência da redução da área plantada na Bahia e em Minas Gerais, somada à diminuição da produtividade no Espírito Santo devido a fenômenos climáticos.

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Economia

Ministério da Economia prepara hipoteca especial para idosos

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Os idosos com a casa própria quitada poderão pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da residência. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou hoje (16) que está preparando a legalização da hipoteca reversa no Brasil.

Segundo a SPE, essa modalidade está consolidada em países desenvolvidos e ajudará a fortalecer o mercado de crédito e garantir mais opções de empréstimos aos consumidores. Em nota, o órgão informou que a hipoteca reversa pode despertar interesse no país num cenário de envelhecimento da sociedade brasileira.

Por meio da hipoteca reversa, o mutuário com casa própria quitada pode pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem deixar de habitá-lo. O contrato só se encerra em três situações: com a morte do contratante, caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida e por vontade própria do contratante em quitar a dívida e concluir o contrato.

As instituições financeiras executam a garantia somente ao fim do acordo. Segundo o Ministério da Economia, a grande vantagem da hipoteca reversa consiste em desobrigar o mutuário do pagamento do principal e de juros durante a vigência do contrato, sem comprometer a renda ou parte da aposentadoria, como nas modalidades tradicionais. O mutuário continuará morando no imóvel durante todo o período.

O Ministério da Economia explicou que a hipoteca reversa ocorre de maneira oposta à hipoteca tradicional. Em financiamentos imobiliários tradicionais, a dívida do mutuário é alta no início e diminui ao longo do tempo até zerar, com a casa passando integralmente para as mãos do contratante. No sistema reverso, o débito é baixo, e o patrimônio começa pertencendo integralmente ao contratante. Somente no fim do contrato, a dívida é paga, com a instituição financeira tomando a casa.

Segundo o Ministério da Economia, as instituições podem pagar o contratante do empréstimo de diversas maneiras. Por meio de parcelas fixas mensais, de combinações de um valor inicial e posteriores parcelas mensais, de aportes mais vultosos de tempos em tempos ou até com linhas especiais acessadas apenas em momentos de necessidade.

Para a SPE, a modalidade permite que idosos com problemas de rendimento na terceira idade que conquistaram uma boa residência usufruam financeiramente de um patrimônio que ficava imobilizado. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) de 2017, há no Brasil 5,7 milhões de residências próprias avaliadas em R$ 800 bilhões ocupadas por um idoso que mora sozinho ou com cônjuge também idoso.

Embora o marco regulatório em estudo pela SPE preveja que as instituições financeiras fiquem livres para definir a idade do público-alvo, as experiências internacionais mostram que a hipoteca reversa funcionam bem para a terceira idade, principalmente no caso de idosos sem herdeiros. O órgão estima que a modalidade tenha potencial de movimentar de R$ 1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões na economia.

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Economia

INSS passa a aceitar tempo de contribuição antes dos 16 anos

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a aceitar contribuições de menores de 16 anos para o cálculo da aposentadoria.

O instituto acolheu a decisão judicial de uma ação civil pública, que determinou que seja aceito como tempo de contribuição o trabalho exercido em qualquer idade.

Além disso, devem ser aceitos os mesmos documentos de comprovação que são exigidos dos maiores de 16 anos.

Antes, o INSS só permitia tempo de contribuição a partir de 16 anos.

Segundo o ofício do INSS, a determinação judicial abrange benefícios com data de entrada de requerimento a partir de 19/10/2018 e alcança todo o território nacional. Essa medida não vale para quem já se aposentou.

A vigência da idade mínima respeitará os seguintes parâmetros:

  • contribuição até a data de 14/03/1967, aos menores de 14 anos de idade;
  • contribuição de 15/03/1967 a 4/10/1988, aos menores de 12 anos;
  • contribuição de 5/10/1988 a 15/12/1998, aos menores de 14 anos, exceto para o menor aprendiz, que será permitido ao menor de 12 anos;
  • contribuição a partir de 16/12/1998, aos menores de 16 anos, salvo para o menor aprendiz, que será admitido ao menor de 14 anos.

A comprovação do tempo de contribuição será realizada diretamente nos sistemas de benefícios, por ocasião do requerimento, até a adequação do Portal CNIS.

Entre os documentos de comprovação do tempo de contribuição aceitos estão:

  • Carteira de trabalho;
  • Contrato de trabalho;
  • Holerites;
  • Livro de registro de empregados;
  • Folha de ponto com declaração da empresa
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