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Economia

Itaipu: técnicos paraguaios discutem novo acordo com o Brasil

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Técnicos da Administração Nacional de Eletricidade (Ande) e representantes paraguaios da Itaipu Binancional se reuniram, no Paraguai, para discutir pontos que, posteriormente, negociarão com os representantes brasileiros para estabelecer um novo acordo para contratação de energia elétrica. “A primeira reunião técnica aconteceu nesta terça. Está prevista a constituição de uma mesa de trabalho permanente para avaliar as várias propostas com vistas às próximas tratativas entre representantes paraguaios e da Eletrobras, do Brasil”, informa nota divulgada hoje (7), pela presidência paraguaia.

Na nota, o novo diretor-técnico interino da parte do Paraguai na administração da Itaipu Binacional, Luis Gilberto Valdez, diz que, embora não haja prazos para a assinatura de um novo acordo, o assunto está sendo tratado com o máximo de atenção. “Daqui em diante, o processo deverá continuar no âmbito da Comissão de Estudos de Critérios de Contabilização dos Suprimentos Elétricos (CECOI) e do Comitê de Administração e Operação dos Contratos de Compra e Venda dos Serviços de Eletricidade (Cadop), que deverão convocar novas reuniões nos próximos dias”, diz Valdez, que substituiu José Sánchez Tillería, que renunciou ao cargo na última sexta-feira (2).

A divulgação das condições do primeiro acordo, assinado no dia 24 de maio, gerou uma crise política no país vizinho. De acordo com autoridades e congressistas paraguaias, a primeira negociação prejudicava o Paraguai, podendo causar um prejuízo de até US$ 300 milhões.

Ontem deputados dos partidos de oposição Liberal Radical Autêntico (PLRA) e Encuentro Nacional (PEN) e do movimento Hagamos protocolaram um pedido de impeachment do presidente Mario Abdo Benítez; do vice-presidente Hugo Velázques e do ministro da Fazenda, Benigno López. Antes mesmo desse fato, manifestações populares de apoio à destituição de Abdo já vinham acontecendo na capital, Assunção, e em outras cidades paraguaias.

Os protestos ganharam força após o jornal ABC Color divulgar mensagens atribuídas ao presidente paraguaio. De acordo com o jornal, o material obtido indica que o presidente paraguaio tinha conhecimento do teor do acordo que estava sendo negociado.

Ontem, Abdo Benítez afirmou a jornalistas paraguaios que agiu de boa-fé e que as decisões pautaram-se por recomendações técnicas. O mandatário paraguaio assegurou que determinou o cancelamento do acordo tão logo ficou claro o potencial prejuízo que seu país poderia sofrer devido à “ambiguidades” da negociação.

“Quando vi que a redação das atas era ambígua, me envolvi no debate técnico – o que não é minha função. Então eu disse que, de fato, havia um problema e argumentos [contrários à assinatura do acordo]. E que cancelaríamos as atas do acordo”, contou Abdo Benítez. “Os responsáveis já não estão mais em seus cargos, assumiram a culpa. O presidente assumiu a liderança e esta é a realidade atual”, acrescentou o mandatário, amenizando a dimensão da crise política.

Acordo cancelado

No último dia 29, o Congresso paraguaio aprovou um projeto para anular os termos da ata. O texto diz que o governo deve encarar toda negociação “com o Brasil sobre Itaipu na base da transparência, em particular da plena soberania hidrelétrica”. Três dias depois, os governos dos dois países decidiram cancelar a ata do acordo e voltar a negociar a contratação da energia de Itaipu.

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Economia

Índice aponta que empresários goianos seguem confiantes

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Os resultados do Índice de Confiança do Empresário Industrial para o mês de agosto, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), mostram que a confiança empresarial caiu na comparação com o mês anterior, fechando o oitavo mês do ano em 59,2 pontos, 2,3 abaixo do registrado em julho.

Na avaliação da assessora econômica da Fieg, Januária Guedes, o ano tem sido marcado por oscilações no ICEI, mas ainda assim os resultados mostram que os empresários goianos seguem confiantes, uma vez que o índice se mantém acima dos 50 pontos.

“As frequentes oscilações observadas no ICEI têm acompanhado o cenário político. No geral, os empresários têm mantido a confiança, porém atentos às decisões do governo e na expectativa de uma política econômica que incentive o crescimento da atividade produtiva”, avalia a economista. O resultado atual está 3,1 pontos acima do registrado em agosto de 2018, período marcado pelas incertezas do processo eleitoral.

As empresas de grande porte seguem com os melhores índices, com 61,8 pontos, indicando aumento de 4,7 na comparação com o mesmo mês do ano anterior, porém com queda de 2,6 pontos comparado a julho/19. As pequenas empresas foram as que mais sentiram a queda na comparação com o mês imediatamente anterior, recuando 5,1 pontos. Entretanto, quando comparado a agosto do ano anterior, o aumento foi de 1,4 pontos.

Quanto aos componentes do ICEI, o Indicador de Expectativas – que mede as perspectivas para os próximos seis meses – caiu na comparação com julho/19, mas aumentou na comparação com agosto/18, ficando em 63,8 pontos. “O indicador se mantém consolidado acima dos 60 pontos desde o final do ano passado, sinalizando expectativas positivas dos empresários goianos com relação ao futuro próximo”, observa Januária Guedes.

Comportamento similar apresentou o Indicador de Condições, que mede as condições atuais comparadas com os últimos seis meses. O índice caiu na comparação com o mês anterior, mas aumentou com relação a agosto do ano passado. Atualmente, o indicador está em 50,1 pontos, próximo da linha divisória entre piora e melhora das condições correntes de negócios, de acordo com a metodologia da pesquisa.

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Economia

Diretor de Itaipu acredita que acordo com Paraguai sairá em breve

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Representantes do Brasil e do Paraguai estão em negociação para superar o impasse provocado pela falta de um contrato de compra de energia de Itaipu pela Administração Nacional de Eletricidade (Ande), empresa estatal do país vizinho, e pela Eletrobras. Em razão da inexistência de um contrato, a Itaipu Binacional está impedida de emitir faturas desde fevereiro deste ano, fato nunca ocorrido desde que a empresa começou a funcionar em 1984.

Nomeado há cerca de seis meses para o cargo de diretor-geral da Itaipu, no lado brasileiro, Joaquim Silva e Luna disse esperar que as duas partes cheguem logo a um acordo. “Quanto mais cedo for resolvido esse problema de contratação, a gente saneará a parte financeira”. As negociações estão sendo feitas em nível técnico pela Ande e pela Eletrobras e no âmbito político pelos ministérios de Relações Exteriores e das Minas e Energia dos dois países.

Apesar dos transtornos causados pela falta de contratação de energia, o diretor-geral da parte brasileira da Itaipu afirmou que até o momento a empresa não deixou de honrar nenhum compromisso em relação a royalties, contratos, convênios e financiamentos de projetos de desenvolvimento. Os compromissos estão sendo pagos por enquanto com recursos de outras operações financeiras e com ajustes de cronogramas de pagamentos.

“Claro que, se ficar assim até o final do ano, a empresa será afetada”, disse Silva e Luna. “Algum compromisso nosso deixaria de ser honrado”. No entanto, ele destacou que Brasil e Paraguai “são dois países soberanos, convivem em harmonia, querem fortalecer seus laços de confiança”, e devem resolver esse impasse em breve.

A solução, segundo o diretor-geral, não só garante os pagamento a curto prazo como também prepara o terreno para uma solução permanente em 2023, quando o Tratado de Itaipu completará 50 anos. Em 2023, o Anexo C do tratado, que trata da parte financeira do acordo, será revisado por brasileiros e paraguaios. A revisão prevê a atualização das bases para a comercialização de energia de Itaipu.

Gestão

Desde que assumiu o comando da parte brasileira de Itaipu, Silva e Luna afirmou que deu início a uma reestruturação da empresa a partir de uma política de austeridade e de respeito aos princípios da boa administração pública.

As principais mudanças ocorreram em relação ao uso dos recursos da empresa. Verbas relativas a patrocínios e convênios sem foco na finalidade da binacional foram realocadas para obras que priorizam a estrutura do empreendimento. Exemplo disso foi a construção da Ponte de Integração Brasil-Paraguai, obra já iniciada, e que exigirá o investimento de R$ 463 milhões. Esse projeto, de acordo com o presidente da Itaipu, pelo lado brasileiro, propiciará um “novo ciclo econômico” à região fronteiriça do Brasil e do Paraguai.

De acordo com o diretor-geral, os recursos anteriormente destinados a patrocínios e convênios considerados inadequados pela atual administração também serão redirecionados para o Hospital Ministro Costa Cavalcanti. Para essa unidade hospitalar, que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), serão destinados cerca de R$ 64 milhões, que cobrirão obras de ampliação e modernização da unidade.

Silva e Luna também destacou convênio assinado com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), por meio do qual a Itaipu Binacional se comprometeu a aplicar R$ 15,5 milhões em duas melhorias. Uma delas é a duplicação dos 800 metros da via que liga o aeroporto à Rodovia das Cataratas (BR-469). Outra é a construção de um pátio de manobras de 19 mil metros quadrados, que permitirá a ampliação em 40% da pista do aeroporto.

Também estão previstas ações no aeroporto para atender a requisitos de sustentabilidade, como a geração de energia por painel fotovoltaico, a gestão dos resíduos sólidos, a captação da água e a implantação de um eletroposto, entre outras.

A Itaipu é líder mundial na geração de energia limpa e renovável. A usina tem 20 unidades geradoras e 14 mil megawatts de potência instalada. Em 2018, a hidrelétrica foi responsável pelo abastecimento de 15% de toda a energia consumida pelo Brasil e de 90% do Paraguai.

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Cidades

Aneel aprova redução nas contas de luz em quatro distribuidoras

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas tarifas de energia das distribuidoras Celesc, que atua em Santa Catarina, da Elektro Redes, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, Energisa Paraíba, que atende aos paraibanos e a Cemar, do Maranhão.

Ao revisar as tarifas da Celesc, a Aneel aplicou uma redução de 7,8% para as tarifas de energia dos consumidores atendidos pela empresa, válida a partir de 22 de agosto. O efeito para os consumidores residenciais será a redução de 9,77%. Para os atendidos na baixa tensão, como agropecuária e cooperativas rurais, será de 9,16% e para os atendidos na alta tensão, como indústrias e shoppings, a redução será de 5,53%. A empresa atende 3 milhões de unidades consumidoras localizadas em 264 municípios do estado de Santa Catarina. 

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. No caso da Celesc a Aneel informou que  o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) contribuíram para reduzir o reajuste em aproximadamente -6,87%. Houve ainda redução dos custos com aquisição de energia, – 0,67% no cálculo do reajuste.

Já para os consumidores atendidos pela Elektro Redes a redução médias nas tarifas de energia será de 8,32%, válida a partir de 27 de agosto. Para os consumidores residenciais a redução será maior, de 11,79%. Para os clientes atendidos em baixa tensão, o impacto será de menos 11,17% e para os atendidos em alta tensão, a redução será de 2,89%. A concessionária atende 2,6 milhões de unidades consumidoras, localizadas em 223 municípios do estado de São Paulo e cinco do Mato Grosso do Sul.

Para os consumidores atendidos pela Energisa Paraíba, a tarifa será reduzida, em média, em -4,87%. As novas tarifas entram em vigor no dia 28 de agosto para 1,4 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios paraibanos.O efeito para os consumidores residenciais a redução será de 4,78%. Para os atendidos na baixa tensão, como agropecuária e cooperativas rurais, a queda será de 4,23% e para os atendidos na alta tensão, como indústrias e shoppings, a redução será de 4,40%.

Já na Cemar, a redução média foi de -3,82% para 2,5 milhões de unidades consumidoras de 217 municípios Maranhenses. A alteração na tarifa também começa a valer dia 28 de agosto.O efeito para os consumidores residenciais a redução será de 4,16%. Para os atendidos na baixa tensão, como agropecuária e cooperativas rurais, a queda será de 3,81% e para os atendidos na alta tensão, como indústrias e shoppings, a redução será de 3.89%.

“Dentre os itens que mais contribuíram para a redução tarifária, observa-se a cobertura dos encargos setoriais que colaborou com o abatimento de aproximadamente 6,18%. Destaque para o pagamento do empréstimo da Conta ACR e ajustes em rubrica (retirada CDE Decreto) da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)”, disse a Aneel.

Reduções nas tarifas

As últimas revisões tarifárias da Aneel têm sido marcadas, em diversas ocasiões, pela aplicação de índices de reajuste negativos. O principal motivo foi a antecipação, em março, de uma negociação envolvendo a quitação do saldo da chamada Conta-ACR (Ambiente de Contratação Regulado), que vai permitir retirar R$ 8,4 bilhões das tarifas de energia elétrica até 2020, dos quais, R$ 6,4 bilhões neste ano. De acordo com a Aneel, isso representa uma atenuação média dos reajustes das tarifas de 3,7% neste ano e de 1,2% em 2020.

“A Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014. Para lastrear a conta, a CCEE [Câmara de Comercialização de Energia Elétrica] foi autorizada a contratar operações de crédito com os bancos, ressarcidas pelos consumidores a partir de novembro de 2015, mediante recolhimento de encargo na tarifa de energia elétrica até abril de 2020”, disse a Aneel.

Parte dos recursos foi usada para pagar os credores e outra parte ficou guardada em uma conta de reserva. Segundo a agência reguladora, em setembro deste ano, o saldo dessa conta de reserva será suficiente para cobrir o saldo devedor.

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