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Segurança

Homicídios e outros oito crimes violentos caem no 1º semestre

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O número de homicídios caiu 22% em todo o país durante o primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. A informação foi divulgada, em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).

O resultado já havia sido parcialmente antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro, que usou sua conta no Twitter para comemorar o que classificou como um dos pontos positivos de seu governo. Segundo o presidente, no primeiro semestre deste ano foram registrados 5.423 assassinatos a menos que no mesmo período de 2018.

Segundo o ministério, a redução no total de ocorrências também foi verificada nos outros oito tipos de crimes registrados na plataforma que reúne informações fornecidas pelos estados e pelo Distrito Federal, a partir de boletins de ocorrência das polícias civis.

Os casos de estupro caíram 12%. Tentativas de homicídio foram reduzidas em 9,4%. Também houve queda no total de latrocínios (-23,8%); lesão corporal seguida de morte (-3,2%); roubos contra instituições financeiras (-40,9%); roubo de carga (-25,7); roubo de veículo (-27%) e furto de veículo (-9,9%).

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Segurança

Andrade Gutierrez fecha acordo de leniência de R$ 214 milhões

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A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo assinou um acordo de leniência com a empreiteira Andrade Gutierrez. Conforme as cláusulas do acordo, a empreiteira vai pagar R$ 214 milhões pelos desvios de recursos do governo federal.

O acordo refere-se a desvios que tiveram a participação da empreiteira em obras do metrô da capital paulista, na prefeitura de São Paulo e empresas da área de infraestrutura local, como a CPTM, EMTU e Codesp, de 2004 a 2014.

Segundo o Ministério Público Federal em São Paulo, além do pagamento da multa, a empresa ficou obrigada a aprimorar programas internos de combate à corrupção e não cometer os delitos novamente.

A possibilidade de empresas investigadas assinarem acordos de leniência está prevista na Lei Anticorrupção. O acordo pode ser celebrado com empresas que colaborarem na investigação para apurar desvios.

De acordo com a lei, as empresas investigadas deverão identificar os envolvidos em irregularidades para receber, em troca, redução nas punições administrativas, como a diminuição de dois terços de multa, além de não serem declaradas inidôneas para assinar novos contratos com o Poder Público.

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João de Deus é condenado por posse ilegal de arma de fogo

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João de Deus foi condenado, nesta quinta-feira (7), a 4 anos de prisão em regime aberto por posse ilegal de armas de fogo em Abadiânia, cidade goiana do Entorno do Distrito Federal. A mulher dele, Ana Keyla Teixeira, também era ré no processo, mas foi absolvida.

Esta é a primeira condenação de João de Deus, que está preso e também é acusado de crimes sexuais durante atendimentos espirituais. Preso, ele nega as acusações.

A decisão foi dada pela juíza Rosângela Rodrigues. Como o processo corre em segredo de Justiça, não foram divulgadas, até a última atualização desta reportagem, mais informações sobre a sentença.

O Ministério Público de Goiás propôs a denúncia. “Estudamos recorrer no tocante à pena e também pela absolvição da Ana Keyla”, informou o promotor de Justiça Luciano Miranda, coordenador da força-tarefa que apura as denúncias contra João de Deus.

Advogado do condenado, Anderson Van Gualberto informou que também deve recorrer da decisão “porque foi imposto o regime aberto para o cumprimento da pena e, mesmo assim, a juíza manteve a prisão de João de Deus, em um nítido contrassenso, aplicou regime mais brando e impôs a prisão em regime fechado ao meu cliente”.

Preso desde dezembro do ano passado no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, João de Deus ainda responde a processos por crimes sexuais, falsidade ideológica e corrupção de testemunhas. Apesar de a juíza determinar que ele cumpra a condenação em regime aberto, ele segue detido por causa dos outros mandados de prisão que ainda estão em vigor.

Durante o depoimento à Justiça, em abril deste ano, Ana Keyla contou que só soube da existência de uma arma em sua gaveta de roupas íntimas no dia de seu depoimento sobre o caso à Polícia Civil, em 16 de dezembro. A esposa de João de Deus também afirmou que não tolera armas e não permitiria nenhuma em casa por causa da filha pequena.

Ana Keyla alegou que não morava mais na casa onde as armas foram encontradas e que a residência em questão era apenas “um ponto de apoio”. Segundo ela, desde quando João de Deus ficou doente, o casal vivia em Anápolis, cidade vizinha a Abadiânia.

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Polícia Civil combate pirataria digital em doze estados

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Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404 cumpre desde as primeiras horas de hoje 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Segundo o ministério, o nome da operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

As ações para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo executadas pelas policias civis dos 12 estados.

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