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Famílias que perderam filhos prematuramente ganham direito de incluir nome na certidão de óbito

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“A sensação que tive ao ter nas mãos a certidão de óbito da minha filha sem que o nome dela estivesse lá foi a de que eu estava sendo obrigada a enterrá-la como uma indigente, como se ela nunca tivesse existido. Nesse documento, consta apenas um número como se ela se restringisse apenas a isso. Senti que estava perdendo minha filha pela segunda vez. Foi horrível, um sentimento avassalador, que se misturou à dor do luto, ao desespero e, principalmente à indignação”.

O depoimento emocionado é da fisioterapeuta Alexandra dos Santos Oliveira, de 39 anos, que há 2 anos, 2 meses e 5 dias luta para superar a dor da perda da filha caçula Anabel que perdeu com 33 semanas de gestação. Por várias vezes ela tentou registrar o nome da criança no cartório, sem sucesso. No entanto, na última sexta-feira (19. Out), segurando o ursinho com a primeira roupinha que seria usada pela filha (um delicado vestidinho azul), ela viu seu sonho prestes a ser finalmente realizado, em meio à muita comoção, lágrimas e sentimento de alívio, no Cartório Antônio do Prado, com a regulamentação desse direito básico que passou a ser conferido aos pais dessas crianças, após a edição e a publicação do Provimento nº 30, de 14 de outubro deste ano, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

Com a certidão constando finalmente o nome da filha Andressa nas mãos (o primeiro no Estado de Goiás) e sem ter que pagar nada por isso (benefício concedido na hora pelo Cartório Antônio do Prado), Grazielly Vieira Silvério, de 35 anos, assistente de técnica de prótese dentária, sabe bem o que isso significa. Depois de muito esperada, a filha nasceu sem vida, vítima de um infarto placentário, mas ela não sabia. Quando tomou conhecimento, sofreu mais um baque: não tinha o direito de colocar o nome dela na certidão de óbito.

“Hoje não considero apenas minha essa vitória, mas de todos os pais que sofrem com essa situação que denota insensibilidade, ferindo o princípio que norteia a dignidade humana”, disse.

As pessoas diziam que eu devia seguir, que na verdade nem ‘deu tempo’ da Andressa existir de verdade. Para uma mãe ouvir isso, é pior que a morte, porque minha filha esteve dentro de mim por todo o tempo e o fato dela nascer sem vida não quer dizer que ela não existiu, que não a amei desde o primeiro momento que comecei a gestá-la. Quero ver agora alguém dizer que a minha filha não existiu!”, enfatiza, chorando muito, em um misto de dor e alegria, ao exibir a certidão com o nome de Andressa.

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Métodos naturais podem ajudar a recuperar áreas manchadas pelo petróleo

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Cada ecossistema demanda uma técnica distinta, por isso, em Salvador, o Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Igeo/UFBA) apresentou ao Comando Unificado de Incidentes, no dia 13 de outubro, uma minuta em que estão indicados métodos biotecnológicos de remediação.

São processos que aceleram a degradação dos compostos de petróleo já impregnados nas áreas afetadas, ou seja, realizam a limpeza da toxicidade microscópica, impossível de ser feita com o trabalho manual.

No entanto, 75 dias depois de a primeira praia do Nordeste ter sido atingida e um mês após a entrega da minuta de remediação, nenhuma ação neste sentido foi levada à prática pelo Comando Unificado ou pelo Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), formado pela Marinha, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“O momento ideal de utilizar essas técnicas é agora. Quanto mais rápido agirmos, mais êxito se tem na remediação. Com o passar do tempo, essas substâncias vão se diluindo ou se misturando aos sedimentos, o que torna mais difícil a limpeza efetiva”, diz Olívia Oliveira, que é diretora do Igeo e há 12 anos coordena pesquisas para desenvolver métodos de remediação.

O superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Alves, afirmou que todas as sugestões recebidas (não só as da minuta) foram encaminhadas à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Os métodos que envolvem o uso de produtos químicos são logo descartados. Mas os que são naturais estão em análise pela Defesa Civil”, disse Alves.

As técnicas desenvolvidas pelo Igeo e patenteadas pela UFBA, individualmente ou em parceria com a Unifacs (uma universidade privada de Salvador), aliam tecnologia e insumos encontrados facilmente nas costas baiana e nordestina, fazendo cair o custo e evitando o uso de produtos químicos — o que lançaria novas substâncias possivelmente tóxicas nas biotas já impactadas.

Todos os métodos já foram, inclusive, testados com amostras do próprio óleo que chega ao litoral brasileiro desde 30 de agosto.

“O que fazemos é usar organismos vivos para remover os poluentes do ambiente. Não adianta só tirar a poluição visual, é preciso eliminar os compostos invisíveis, como benzeno, tolueno e xileno, ou no mínimo diminuir a presença deles. Aí entra a biotecnologia, com diferentes indicações para cada ambiente”, explica Ícaro Moreira, que é professor da UFBA e já atuou na agência ambiental do governo canadense, justamente na área de remediação em episódios de derramamento de petróleo.

Para os casos em que o petróleo já se dissolveu na água, a indicação é utilizar microalgas que se alimentam do carbono contido nas substâncias tóxicas, o que elimina tais substâncias e a consequente contaminação.

Funciona como uma máquina de diálise: a água contaminada entra em um tanque (reator) onde estão às microalgas, que se abastecem do carbono. Em seguida, a água limpa é liberada de volta no ambiente.

Devidamente alimentadas e crescidas, as microalgas viram uma biomassa que pode ser utilizada para produção de biodiesel. “É um processo que não gera resíduo. A água fica limpa e a microalga pode virar um combustível também limpo”, explica Moreira.

Integrante da pesquisa em que tal método foi desenvolvido, Isadora Machado mostrou, em seu mestrado em Geoquímica, que num período de 28 dias as microalgas conseguiram eliminar 94% dos poluentes de amostras da chamada “água do petróleo” — um efluente resultante da produção petrolífera que é apontado como uma das “águas” mais poluídas do mundo.

“Torcemos para que esses métodos sejam aplicados, pois a pesquisa é pra isso. Pra dar um retorno para o meio ambiente e a sociedade”, observa Machado.

Em uma estimativa feita pelo professor Ícaro Moreira, um conjunto de reatores capaz de tratar 1,5 mil litros de água marinha a cada três dias custaria cerca de R$ 50 mil para implantação, com manutenção de R$ 7 mil por mês. Ao final do processo, entretanto, cada quilo de biomassa gerada poderia ser vendido por R$1 mil.

“No final das contas, a biomassa gerada paga as contas e ainda dá lucro. Isso é um exemplo bem claro do que nós chamamos de economia circular”, aponta Moreira.

Areia e manguezais

Para a areia da praia ou áreas de mangue e superfícies lamosas, cujas características físicas dificultam a limpeza manual e favorecem a impregnação das substâncias tóxicas, o remédio previsto na minuta entregue há um mês ao governo é a fitorremediação, ou seja, o uso de plantas, que devem ser identificadas no próprio ambiente atingido.

Ali, o cientista detecta qual espécie consegue se dar melhor na presença do contaminante, o que significa uma alta capacidade de fixação do carbono. Após tratamento em laboratório, várias dessas plantas são inseridas no ecossistema impactado, onde devem ser monitoradas por um período que vai de três a seis meses.

Assim como as microalgas, essas plantas vão se alimentar do poluente, tirando-o do ambiente. Ao final da limpeza natural, elas também podem ser destinadas para a produção de biocombustível.

Experimentos já realizados com o método em áreas contaminadas por petróleo no entorno da Baía de Todos os Santos mostram a eliminação de 89% dos compostos tóxicos em um intervalo de 90 dias.

Um detalhe: esse método serve também para áreas atingidas por esgoto (com limpeza de 100% de poluentes) e metais pesados, com êxito de 70% na eliminação, por exemplo, de chumbo, cobre e zinco.

Na minuta, consta ainda a possibilidade do uso de fibras de côco e sisal para retenção do óleo na água — técnica que poderia ter sido adotada pelo governo até mesmo para a construção de contenções em diferentes formatos e disposições, com o objetivo de proteger áreas mais sensíveis, como manguezais.

Nesse caso, as fibras utilizadas pelo Igeo são originárias do descarte das indústrias sisaleira e do côco. Tudo viraria lixo, mas, após tratamento em laboratório com produtos não tóxicos, os poros dessas fibras ganham 20 vezes mais capacidade de absorção.

Então, basta “empacotar” em pequenos ou grandes formatos para deter o óleo, que pode, mais uma vez, ser reaproveitado.

“Quando o petróleo começou a chegar em Salvador, nós mesmos pegamos a fibra e fomos para as praias. E foi muito eficiente para barrar o óleo ainda na água. O problema é que temos essas bolsas pequenas. Barreiras desse material poderiam ter evitado que muitos mangues fossem atingidos”, diz a mestranda Célia Maia, que desenvolveu o método junto com a colega de mestrado Rebeca da Paixão.

“Confesso que nunca imaginei ver algo desse tamanho no Brasil, mas aconteceu e estamos percebendo um despreparo do governo para lidar com a situação”, avalia Ícaro Moreira.

“Essa contaminação invisível pode levar muitos anos para metabolizar sozinha, influenciando no uso das praias, na economia da pesca e na alimentação das pessoas, pois vai sempre existir a dúvida sobre a contaminação ou não dessas áreas. Não dá pra ficar de braços cruzados esperando o tempo passar”, completa.

Patentes prontas à espera de recursos

Para além dos métodos descritos na minuta elaborada pelo Igeo, as técnicas biológicas mais difundidas de remediação — sem uso de substâncias químicas — envolvem a aplicação de fungos e bactérias nas áreas a serem descontaminadas.

Esse é o foco da pesquisa de Cristina Quintella, titular da UFBA que neste momento está em Portugal como professora visitante, testando novos métodos no Centro de Investigação em Energia e Ambiente do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS).

“As técnicas existem e não são poucas. Estão todas testadas e patenteadas, prontas para aplicação. A maior parte das patentes é registrada na China, mas são tecnologias já em domínio público”, diz Quintella, co-autora da mais atualizada revisão global de patentes de biorremediação para áreas atingidas por óleo, publicada em julho deste ano pelo Journal of Environmental Management.

Ela explica que, com os fungos e bactérias, o processo é semelhante ao das microalgas e plantas.

Primeiro, o pesquisador identifica os microorganismos na praia ou no manguezal impactado — nunca se deve usar microorganismos extraídos de outros ecossistemas, para não proliferar uma praga que vai gerar desequilíbrio.

Em seguida, o volume dessas bactérias e fungos é multiplicado em laboratório. Reinseridos na biota, eles vão se alimentar dos compostos de petróleo e limpar o ambiente.

“Sabe criança que não quer comer e você dá uma bala pra abrir o apetite? É a mesma coisa. A gente bota os fungos lá com uma comidinha. Depois que acabar, eles vão precisar de mais comida, então vão comer as moléculas do petróleo”, explica Quintella.

Quando o poluente se esgota, prossegue a professora, os fungos e bactérias ficam sem alimento e começam a morrer, restando somente o volume da população original daqueles microorganismos, o que refaz o equilíbrio do ecossistema.

Quintella evita fazer uma estimativa de custos da aplicação do método, pois depende de variáveis como tamanho da área atingida, volume do material de laboratório e tempo de monitoramento.

A professora afirma, entretanto, que a depender do contexto e da fonte de financiamento, recursos para deslocamento, hospedagem e alimentação dos cientistas que vão a campo ou até a mesmo a partilha na utilização de equipamentos podem ser suficientes para que seja aplicada a biorremediação em determinadas áreas.

“Bem ou mal, da água se tira o óleo. O problema é o que fica nos solos e nos mangues. É para isso que existem esses métodos, que são inclusive bastante simples e o governo pode pagar. Basta ter vontade”, conclui.

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ENEL pode ter contrato suspenso em Goiás

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Foi apresentado nesta terça-feira (19.Nov) durante a sessão plenária na Assembleia legislativa de Goiás (ALEGO) O projeto de lei que propõe a rescisão do contrato de concessão entre a Celg Distribuição S/A e a Enel Distribuição Goiás. A proposta de autoria dos deputados estaduais Lissauer Vieira (PSB) e Bruno Peixoto (MDB), presidente da Assembleia Legislativa e líder do Governo na Casa, respectivamente, prevê a encampação do serviço público de distribuição de energia elétrica que passaria, com a rescisão do contrato de concessão, a ser gerido pela empresa Celg Geração e Transmissão S/A – Celg GT.

O artigo 3º do projeto estipula que num prazo de 72 horas, o governador Ronaldo Caiado (DEM) publique decreto contendo os procedimentos necessários para a integral operacionalização da proposta.

A encampação está prevista na Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que prevê a retomada coercitiva do serviço durante o prazo de concessão, por motivo de interesse público, tendo em vista a incapacidade de cumprimento do contrato.

A rescisão do contrato prevê que o Estado reassuma o serviço de distribuição de energia, antes realizado pela Celg Distribuição, que foi arrematada em leilão pela Enel em 2016 por R$ 2,1 bilhões. A estatal (Celg GT) assumiria a transmissão de energia elétrica até a realização de nova licitação.

Apesar de haver questionamentos sobre a legalidade da proposta de rescisão do contrato de concessão, o presidente da Assembleia Legislativa assegura que a medida é viável e necessária.

“É o caminho que nós temos. Nós consultamos tanto a Procuradoria do Estado, como a Procuradoria da Assembleia, e é o caminho que nós temos. E nesse caminho nós vamos até o fim. Nós não estamos aqui para brincar. Nós estamos para cobrar dessa empresa e poder tomar a concessão da Enel aqui em Goiás e oferecer um serviço de qualidade para a população. Nós tentamos todas as formas de diálogo e nada adiantou. A população está revoltada e nos cobrando e temos que tomar atitudes. Aqui tem quem representa a população e quem vai fazer com que essa empresa respeite os sete milhões de habitantes aqui em Goiás”, justificou.

Desde fevereiro deste ano a Assembleia Legislativa investiga, por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), irregularidades na prestação de serviço de distribuição de energia por parte da Enel Goiás.

As inúmeras reclamações que surgem a cada dia em todo o Estado conseguiram unir as bancadas de oposição e da base governista em defesa dos consumidores, alvos dos problemas de quedas de energia e de atrasos na implantação ou ampliação de redes de transmissão.

Em todos os discursos os parlamentares entendem não haver mais espaço para complacência com os problemas no fornecimento de energia não resolvidos pela Enel.

Multa da AGR

Além do projeto de encampação, apresentado hoje, a Enel foi alvo de multa de R$ 62 milhões, aplicada pela Agência Goiana de Regulação (AGR), por 12 não conformidades regulatórias, que vão desde o descumprimento de prazos para ligações novas de energia elétrica, até dificuldades no registro de reclamações, além de cobrança indevida por conta de alteração de titularidade, descumprimento do prazo de conclusão de obras e dificuldades nos canais de atendimento para registrar o protocolo de “reclamação”.

No Procon estadual, o índice de insatisfação dos usuários levou ao aumento de 46% nas reclamações registradas, somente nos dez primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tomando como parâmetro o ano de 2018, o consumidor goiano ficou 26,61 horas sem energia (contra 12,85 horas da média nacional), e a frequência de interrupções de energia foi de 15,03 (mais que o dobro da média nacional, de 7,17). Esses dados colocaram a empresa em último lugar, no ranking nacional, pela quinta vez consecutiva.

O projeto de lei que pede a encampação do contrato de concessão foi aprovado preliminarmente e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

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Petrobras assina contrato de venda da Liquigás por R$ 3,7 bi

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A Petrobras anunciou a assinatura da venda da totalidade de suas ações da Liquigás Distribuidora para as empresas Copagaz e Nacional Gás Butano. O valor da venda é de R$ 3,7 bilhões. Como parte da estruturação da operação, será realizado investimento acionário minoritário por parte da Itaúsa na Copagaz.

A Liquigás atua no engarrafamento, na distribuição e na comercialização de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. Presente em quase todos os estados brasileiros, ela conta com 23 centros operativos, 19 depósitos, uma base de armazenagem e carregamento rodoferroviário e uma rede de aproximadamente 4.800 revendedores autorizados, tendo 21,4% de participação de mercado.

A Copagaz foi fundada em 1955 e é a quinta maior empresa de GLP do Brasil. A companhia conta com uma rede de revendas com 2.700 representantes, distribuindo para cerca de 1.800 municípios.

Já a Nacional Gás Butano é a empresa de energia do Grupo Edson Queiroz e atua há 68 anos na distribuição de GLP, atendendo cerca de 7,5 milhões de famílias e aproximadamente 17 mil empresas por meio de uma rede de 44 filiais e 3.500 revendedores.

Por fim, a Itaúsa é uma holding brasileira de investimentos, com mais de 40 anos de trajetória.

As informações foram divulgadas em nota distribuída pela Petrobras. A operação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da empresa e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017.

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