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Economia

Cadastro unificado facilitará acesso dos cidadãos a serviços federais

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Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019 cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos.

Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal.

A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados.

Compartilhamento

Protegidos pelo sigilo constitucional, os dados fiscais ficarão fora do cadastro, gerenciados apenas pela Receita Federal. Para garantir a segurança dos dados e mediar eventuais conflitos, o decreto também criou o Comitê Central de Governança de Dados, com representantes de diversas áreas do governo.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto tornou mais claro as regras para a troca de informações entre os diversos órgãos federais. O intercâmbio de informações entre os órgãos deve estar alinhado à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A falta de padronização informou a pasta, resulta em negociações complexas e exaustivas para o intercâmbio de dados.

Os órgãos federais terão 90 dias para classificarem os dados em restrito ou específico. Dados amplos não precisam ser categorizados. A classificação precisa obedecer a níveis compatíveis com a sensibilidade da informação.

Além de facilitar o acesso aos serviços públicos, o cadastro unificado, segundo o Ministério da Economia, ajudará a subsidiar e monitorar políticas públicas, possibilitando a análise de condições para acesso a benefícios sociais e fiscais e sua respectiva manutenção. A nova ferramenta também melhorará a qualidade dos dados sob gestão do governo, aumentando a eficiência das operações internas dos órgãos federais.

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Economia

Saia do vermelho usando o 13º salário

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Em dezembro o pagamento do 13º salário incrementa na economia brasileira mais de R$ 214 bilhões, este montante representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A primeira parcela já foi paga pelas empresas e até o dia 30 de novembro.

Cerca de 81 milhões de brasileiros são beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451. As estimativas são do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Têm direito ao pagamento os trabalhadores com carteira assinada, inclusive os empregados domésticos; os beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União, dos estados e municípios.

Mas, segundo o agente autônomo de investimentos da Vertente Capital e planejador financeiro, Marcelo Estrela, o momento é de cautela. Trabalhadores assalariados devem ter cuidado na hora de gastar o 13º salário para que não comecem 2020 no vermelho.

Planejando o futuro

Adotar a cultura do planejamento financeiro, segundo Estrela é um dos pontos principais para usar bem o 13º Salário e todos os outros rendimentos no decorrer do ano, de forma que ao final de cada período a pessoa possa ter recursos investidos que possibilitarão a realização de sonhos e projetos anuais, mas também a longo prazo, principalmente quando chegar a “melhor idade”. 

Uma das dicas para mudar de vez a vida financeira e começar a fazer o dinheiro render, é solicitar a seu contratante para que envie o valor referente à remuneração diretamente para o banco de investimento, e toda vez que precisar pagar uma conta, resgatar o valor e mandar para a conta do banco tradicional que utiliza para fazer pagamentos. “Temos muito clientes que adotaram esse método. Esse processo quase que doloroso de resgatar uma aplicação para pagar uma conta fez a cultura dessas pessoas mudar e estão sendo beneficiadas”.

Quanto aos investimentos mais adequados para aplicar o 13º Salário, Marcelo explica que depende do objetivo e da experiência da pessoa. “Se a ideia é ter uma reserva de emergência, poderia começar com investimentos no Tesouro Selic e se for a longo prazo, como para aposentadoria, uma boa alternativa seria fazer aplicações no Tesouro IPCA”, orienta ele, esclarecendo que o importante é entender as funções específicas de cada tipo de investimento e o perfil do investidor.

Segundo o especialista, hoje existem diversos tipos de aplicações que vão além da tradicional poupança e preservam o poder de compra ao longo do tempo, como o Tesouro Selic e fundos de investimentos de renda fixa conservadores. Para aquelas pessoas que já possuem as reservas para emergência e para aposentadoria, esse é um bom momento para conhecerem um pouco mais sobre ações e fundos imobiliários. Por fim, ele orienta a estar atento ao mercado financeiro e buscar auxílio de um especialista de investimento que entenda seu momento profissional e pessoal.

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Economia

Faturamento da indústria sobe 1,3% em outubro, diz CNI

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A Confederação Nacional de Indústria (CNI) informou que o faturamento real da indústria cresceu 1,3% em no mês passado em relação a setembro. A informação faz parte da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada nesta segunda-feira.

Conforme os dados, a utilização da capacidade instalada da indústria teve aumento de 0,1 ponto percentual no mesmo período. No entanto, a tendência de alta revelada pela pesquisa não se refletiu no mercado de trabalho e nos rendimentos. Houve queda de 0,7% na massa salarial real e de 0,3% no rendimento médio real. O nível de emprego ficou estável.

Segundo a CNI, é o quinto mês consecutivo de alta do faturamento, que acumula alta de 3,9% no período.

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Economia

Dólar cai e bolsa sobe, mesmo com decisão de Trump

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A decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de retomar a sobretaxa sobre o aço e o alumínio produzidos no Brasil e na Argentina teve pouco impacto no mercado financeiro. O dólar encerrou em queda. A bolsa de valores subiu.
O dólar comercial fechou na segunda-feira (2) vendido a R$ 4,213, com queda de R$ 0,027 (-0,63%). A divisa continua acima de R$ 4,20, mas operou em baixa durante todo o dia.

No mercado de ações, o dia foi marcado por uma discreta recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou a segunda-feira com alta de 0,64%, aos 108.928 pontos. Mesmo com o anúncio de Trump, o indicador operou em alta durante toda a sessão.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que a desvalorização do real nas últimas semanas deve-se a fatores externos. Segundo o presidente, as tensões comerciais entre Estados Unidos e China, as turbulências no Chile e as eleições na Argentina e no Uruguai têm pressionado o câmbio nos últimos tempos.

Em tese, a imposição de barreiras comerciais pelos Estados Unidos dificulta as exportações brasileiras, reduzindo a entrada de dólares no Brasil e pressionando para cima o dólar. Sobre a decisão de Trump, Bolsonaro disse não ver retaliação comercial e que pretendia conversar por telefone com o presidente norte-americano.

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