Conecte-se

Últimas Notícias

Bolsonaro admite falta de diálogo e propõe pacto com Legislativo e Judiciário

Publicado

em

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reconheceu em entrevista no domingo que precisa conversar mais com as lideranças do Congresso, afirmando ter parte da culpa pela falta de diálogo, e disse que vai propor nesta semana um pacto aos presidentes do Legislativo e do Judiciário para colocar o Brasil no destino que a população quer.

Ao comentar a relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem já teve atritos públicos, Bolsonaro disse que deveriam conversar mais, e afirmou que irá se encontrar nesta semana com o deputado e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para alinhar a articulação do governo com o Congresso.

“Vou conversar com ele (Maia) durante a semana novamente, bem como com o Davi Alcolumbre, como pretendo conversar novamente com o Dias Toffoli (presidente do Supremo Tribunal Federal), para a gente ter um pacto entre nós para colocar o Brasil realmente no destino que toda a população maravilhosa quer”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Record, que foi ao ar na noite de domingo.

Bolsonaro disse que os Poderes estão em harmonia e descartou um “litígio”, mas reconheceu que é preciso melhorar a articulação para que o Congresso vote as pautas de interesse do governo.

“Nós não estamos em litígio, deixando claro, estamos em harmonia, mas acho que falta conversar um pouco mais e a culpa é minha também, para que nós coloquemos na mesa o que nós temos que aprovar, e o que nós temos também que revogar, porque tem muita legislação que atrapalha o crescimento do Brasil”, afirmou.

“Falta nós, em Brasília, conversarmos um pouco mais e discutirmos o que nós temos que votar em especial, e juntos fazer aquilo que o povo pediu por ocasião das eleições e pediu também por ocasião das manifestações do dia de hoje”, acrescentou, fazendo referência às manifestações de domingo em apoio ao governo.

De acordo com uma alta fonte do governo ouvida pela Reuters, Maia e Alcolumbre têm apoiado a agenda de reformas estruturais, com destaque para a reforma da Previdência, assim como ministros do STF.

O governo está “otimista e confiante” na aprovação das medidas diante dos apoios recebidos, afirmou.

De acordo com a fonte, as manifestações de domingo em apoio ao governo e à reforma da Previdência fortaleceram o governo e colocaram pressão sobre o Congresso para aprová-la.

“O caminho da reabilitação da classe política é aprovar as reformas sem o toma-lá-dá-cá”, afirmou.

ESTUDANTES “INOCENTES”

O presidente também aproveitou a entrevista para se retratar de declaração feita sobre estudantes que foram às ruas de diversas cidades do país em 15 de maio para protestar contra congelamento de recursos para a educação. Na ocasião, o presidente disse que os manifestantes eram “idiotas úteis”.

“Eu exagerei, concordo, exagerei. O certo são inocentes úteis. São garotos inocentes, nem sabiam o que estavam fazendo”, afirmou.

“A garotada foi para a rua contra corte na educação. Não houve corte, houve contingenciamento. Eu deixei de gastar, não tirei dinheiro… A molecada foi usada por professores inescrupulosos para fazer manifestação política contra o governo”, afirmou.

Anúncio
Clique para Comentar

Deixe seu comentário

Economia

Venda de veículos novos cresce 4,38% em novembro frente a 2018

Publicado

em

Por

Em novembro, a venda de veículos novos no Brasil, considerando-se apenas os automóveis e comerciais leves (picapes e furgões), cresceu 4,38% sobre novembro de 2018, mas com retração de 4,24% ante outubro, com o emplacamento de 230.923 unidades. O dado foi divulgado pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Considerando o emplacamento de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), houve crescimento de 7,81% em comparação ao mesmo mês do ano passado e queda de 6,05% em relação a outubro, com a venda de 345.386 unidades. Segundo a Fenabrave, a queda em relação a outubro se explica pelo menor número de dias úteis.

“Faltando apenas um mês, para o fechamento do ano, notamos a estabilidade do mercado. Isso é positivo, pois não houve grandes oscilações durante o ano, o que confirma as nossas expectativas para 2019, que deve crescer 10,76% sobre 2018”, disse Alarico Assumpção Júnior, presidente da Fenabrave.

Acumulado do ano

Entre janeiro e novembro deste ano, a venda de todos os segmentos registrou alta de 10,3%, com o total de 3.665.370 veículos novos emplacados. Considerando-se apenas os emplacamentos de automóveis e comerciais leves no acumulado do ano, houve alta de 7,21% sobre o mesmo período do ano anterior, com 2.406.984 unidades licenciadas.

Continue Lendo

Últimas Notícias

STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial

Publicado

em

Por

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial.

Durante o julgamento, o compartilhamento de dados bancários suspeitos obtidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (BC), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi discutido, mas ainda não é possível saber se haverá votos suficientes para proclamar o resultado nesta questão. Na quarta-feira (4), o assunto será debatido em uma nova sessão.

Após quatro sessões de julgamento, por 8 votos a 3, a maioria dos ministros entendeu que o envio é constitucional e não se trata de quebra ilegal de sigilo fiscal.

As informações financeiras são usadas pelo MP para investigar casos de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e movimentações financeiras de organizações criminosas. De acordo com a legislação, a Receita e o antigo Coaf tem a obrigação de enviar informações suspeitas ao MP.

Com a decisão, foi anulada a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que suspendeu, em julho, processos que estavam em andamento e que tinham dados da Receita e do antigo Coaf compartilhados sem autorização judicial.

Votos

O julgamento começou no dia 20 de novembro. Primeiro a votar, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, relator do caso, entendeu que a UIF e a Receita podem repassar dados de pessoas e empresas ao MP, mas com algumas ressalvas.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes votou favor da validade do compartilhamento total dos dados financeiros

Na sessão de quarta feira (27), os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux também acompanharam a divergência aberta por Moraes.

Na sessão de quinta (28), a ministra Cármen Lúcia também votou a favor do compartilhamento total por entender que a administração pública é obrigada encaminhar todas informações suspeitas ao MP mesmo sem autorização prévia da Justiça.

“Se o sistema jurídico acolhe o dever das instituições financeiras prestar as informações que viabilizam a apuração do valor devido dos tributos, não pode ser considerado inadequado o passo seguinte necessário de se promover o combate a formas ilegítimas de escape de tributação”, disse a ministra. 

Em seguida, Ricardo Lewandowski o mesmo entendimento de Cármen Lúcia, mas não se pronunciou sobre o caso da UIF. 

Gilmar Mendes votou a favor do repasse dos dados da Receita, mas, no caso do antigo Coaf, entendeu que o órgão não pode produzir relatórios de inteligência fiscal a pedido de procuradores.

“Ressalto ser ilegítimo o compartilhamento de relatório de inteligência financeira pela UIF com o Ministério Público e a Polícia Federal feita a partir de requisição direta da autoridade competente sem a observância estrita das regras de organização e procedimento definidos nas recomendações do Gafi [organização internacional de combate á lavagem de dinheiro”, afirmou.

Os ministro Marco Aurélio e Celso de Mello abriram uma terceira corrente e votaram pela impossibilidade do compartilhamento sem autorização judicial. 

No caso concreto que motivou o julgamento, os ministros julgaram o recurso do MPF contra a anulação, pela segunda instância da Justiça, de uma condenação por sonegação fiscal do dono de um posto de gasolina em São Paulo. A investigação teve início em um relatório da Receita Federal repassado diretamente aos procuradores. Com o resultado do julgamento, a sentença do caso será restabelecida. 

Continue Lendo

Últimas Notícias

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria

Publicado

em

Por

O eleitor com mais de 70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informação conste no cadastro.

Biometria

O cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos dados, excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo município.

Segundo o TSE, até o início de setembro, 72% dos eleitores brasileiros já tinham realizado a biometria. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família.

Para mais informações, os eleitores devem procurar as unidades de atendimento da zona eleitoral em que forem inscritos ou a Corregedoria Regional Eleitoral da respectiva unidade da Federação.

Continue Lendo

Em Alta