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Saúde

Beneficiários de planos de saúde coletivos podem fazer portabilidade

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Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca de operadora, sem a necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos.

A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está na Resolução Normativa 438, que foi publicada em dezembro pela agência reguladora. Outra mudança é a extinção da “janela” para a troca de plano, ou seja, um prazo determinado pela operadora para fazer a mudança.

A ANS também retirou a necessidade da cobertura entre os planos antigo e novo serem compatíveis para fazer a migração, abrindo a possibilidade para a contratação de coberturas mais amplas, mas mantendo a faixa de preço na maioria dos casos. Com isso, o consumidor só precisa cumprir a carência dos serviços a mais que o novo plano oferecer. O guia de compatibilidade de preços está disponível no site da agência.

Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, a concessão desse benefício para consumidores de planos empresariais era uma demanda importante na regulação do setor, já que a modalidade representa quase 70% do mercado. “A portabilidade de carências passa a ser um direito efetivo de todo consumidor de planos de saúde e vai ser mais representativa no mercado”.

Ele destaca que as novas regras são relevantes para quem se desliga da empresa, seja demitido ou aposentado, já que há normas sobre a permanência no plano, mediante a contribuição. Agora, o beneficiário poderá escolher outro produto e fazer a migração.

Foram mantidos na norma os prazos de permanência para fazer a portabilidade, com um mínimo de dois anos no plano de origem para solicitar a mudança pela primeira vez e de um ano para novas portabilidades. As exceções ocorrem no caso do beneficiário ter cumprido cobertura parcial temporária, com o prazo mínimo passando para três anos, e em caso de ampliação da cobertura, o prazo mínimo de permanência no plano de origem será de dois anos.

As principais informações foram reunidas em uma cartilha disponível no site da ANS.

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Saúde

Mãe diz que precisou pagar por cirurgia para filha devido ao descaso na rede pública, em Anápolis

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A mãe de uma adolescente de 16 anos conta que precisou pagar uma cirurgia particular para a filha devido ao descaso durante o atendimento médico em Anápolis. A conta do hospital ficou em quase R$ 14 mil, e ela afirma ainda não sabe como vai conseguir pagar. A Secretaria de Saúde alegou que a paciente estava na fila para ser transferida, mas que a família não quis esperar.

Ana Carolina Martins da Silva foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no último dia 5 com uma forte cólica renal. “O médico, super sem educação, gritou com ela, mandou ela calar a boca, falou para ela que ela não estava sentindo aquela dor”, disse a técnica de enfermagem Ana Cláudia da Silva.

Um vídeo feito pela tia da garota mostra quando a menina grita de dor e o médico fala para ela ficar quieta. “Para de gritar, senão não tem jeito de te examinar assim não, para com esse grito”, diz o profissional na gravação.

A Secretaria de Saúde informou que vai abrir uma sindicância para analisar a conduta do médico durante o atendimento.

Ana Carolina foi medicada para dor e liberada. No dia seguinte, ela teve uma piora e foi levada para o Hospital Municipal de Anápolis, onde ficou internada por dois dias e foi diagnosticada com uma infecção generalizada.

Assustada com o quadro da filha e temendo que a saúde piorasse ainda mais, a mãe a tirou da unidade e decidiu pagar por uma cirurgia particular. Os custos com o hospital somaram mais de R$ 13,9 mil.

Porém, desse valor, ela conseguiu pagar apenas R$ 5,8 mil. Inconformada, ela acredita que, se o primeiro atendimento tivesse sido feito corretamente, essa situação não teria acontecido.

“Minha filha merecia ser tratada igual ser humano, talvez ela não teria ido para uma UTI, passando o que ela está passando”, disse.

Com informações G1

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Saúde

Número de cirurgias bariátricas aumenta 84,73% em sete anos

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O número de cirurgias bariátricas realizadas no Brasil aumentou 84,73% ao passar de 34.629 em 2011 para 63.969 em 2018, segundo balanço feito pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Metabólica e Bariátrica (SBCBM).  Nos oito anos em que o levantamento foi feito, 424.682 pessoas fizeram a operação de redução do estômago, o que corresponde a 3,12% das pessoas que estão dentro do grupo de pacientes aptos e para quem há indicação de cirurgia (13,6 milhões em todo o país).

Segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018, do Ministério da Saúde, a obesidade afeta 18,8% dos brasileiros e mais da metade (55,7%) tem excesso de peso. Essas pessoas podem ter a qualidade de vida afetada por doenças como hipertensão arterial, diabetes tipo 2, alterações do colesterol e triglicérides, além de aumentar as chances de arteriosclerose, além de outras patologias.

“A obesidade tem que ser encarada hoje como uma doença. Não é falta de força de vontade, não é desleixo, é uma doença que não deixa a pessoa emagrecer. Existe um desequilíbrio entre a sensação de fome a de saciedade e com isso a pessoa come mais do que deveria ou mesmo comendo pouco gasta pouca caloria e vai engordando ao longo da vida”, explicou o cirurgião bariátrico e membro da SBCBM, Admar Concon Filho.

Os dados mostram ainda que, das 63.969 cirurgias bariátricas realizadas em 2018, 77,4% foram através de convênio médico; 17,8% foram pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e 4,8%, com recursos particulares. “Algumas pessoas não têm acesso, seja pelo local onde moram, por não terem um convênio médico ou outros motivos; outras têm medo de fazer o procedimento e outras não têm informação mesmo. Para outras, falta que o próprio indivíduo obeso se reconheça como portador de uma doença crônica incurável”, disse.

Outro motivo que afasta os pacientes da cirurgia é o medo. Segundo Concon, no passado a taxa de mortalidade ficava em torno de 2% a 3%, enquanto hoje é feita por videolaparoscopia e passou a ser minimamente invasiva, deixando a taxa de complicações semelhante à de uma cesárea ou uma cirurgia de vesícula, que é de menos de 0,5%.

“A população não sabe disso, então é preciso uma campanha muito grande de conscientização. Hoje já se sabe que o melhor tratamento para a obesidade mórbida é a cirurgia bariátrica, porque no tratamento clínico conservador o emagrecimento é muito pequeno e a recidiva é muito alta. A chance do obeso que não opera morrer pela obesidade é muito maior do que a chance de morrer pela cirurgia”, disse. 

A cirurgia bariátrica é indicada para aqueles que tem obesidade por mais de dois anos, que tenham tentado o tratamento clínico com o endocrinologista ou com o especialista em obesidade para emagrecer e não obteve sucesso. “Nós levamos em conta o IMC (Índice de Massa Corpórea) que é calculado com base no peso e na altura da pessoa. O IMC de 40 para cima tem indicação de cirurgia e aquele que tem de 35 para cima, mas já tem doenças provocadas ou agravadas pela obesidade, também tem essa indicação”. 

Concon destacou ainda a importância de o paciente ser acompanhado por uma esquipe multidisciplinar formada por psicólogo, nutricionista, endocrinologista, cardiologista, preparador físico, enfermeira, fonoaudióloga. “Ele tem que ter a consciência de que vai ter uma ferramenta que vai ajudá-lo a emagrecer, mas ele tem que ter sua participação, seguindo todas as recomendações do pós cirurgia, incluindo o acompanhamento do endócrino para o resto da vida, porque a doença obesidade continua lá”.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que as cirurgias bariátricas são recomendadas nos casos em que o obeso mórbido não consegue emagrecer com dieta, sendo o último recurso para esses casos. O procedimento é permitido somente para aqueles que passaram por avaliação clínica e acompanhamento com equipe multidisciplinar por, pelo menos, dois anos, observando se os resultados obtidos na preparação foram positivos.

“O SUS oferta cirurgias bariátricas e reparadoras aos cidadãos maiores de 16 anos diagnosticados com obesidade grave desde 2008.” O Sus já oferecia cinco tipos de cirurgias bariátricas e incorporou a técnica da gastroplastia videolapariscópica. “Técnica menos invasiva, que possibilita a perda de peso tanto por uma diminuição do tamanho do estômago, quanto por uma diminuição da superfície intestinal”, disse o Ministério da Saúde. 

Segundo dados do Ministério, em 2018 foram realizadas 11.402 cirurgias bariátricas que tiveram custeio federal na ordem de R$ 72,9 milhões. Até o mês de maio de 2019 foram realizados 5.073 procedimentos em todo o país e o custo já chega a R$ 31,5 milhões. Os valores são repassados às gestões locais que monitoram a lista de pacientes que farão cirurgia bariátrica, com base na indicação médica.

O Ministério esclareceu ainda que para ajudar a adoção de uma alimentação mais saudável, a pasta disponibiliza o Guia Alimentar para a População Brasileira e o livro Alimentos Regionais Brasileiros, que trazem informações e orientações para facilitar a adoção de escolhas mais adequadas, baseada principalmente no consumo de alimentos in natura ou minimamente processados.

“O Brasil também se comprometeu a reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos recheados, seguindo o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio, que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos”, diz a nota. 

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Saúde

Estudo revela compostos que podem combater um tipo de tuberculose

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Uma equipe de alunos coordenados pela professora Vanessa do Nascimento, do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF), descobriu compostos que podem virar medicamentos para combate a infecções resistentes a antibióticos, com destaque para a chamada tuberculose multidroga resistente (TB-MDR), que mata em torno de 250 mil pessoas a cada ano no mundo. O estudo comprova a eficiência do material testado no combate à doença.

Pelo estudo, a professora da UFF recebeu o prêmio PeerJ Award, durante o 8º Workshop da Rede Científica Internacional Selênio Enxofre e Catálise Redox (WSeS-8), em junho, na Itália. O trabalho será publicado na revista inglesa de divulgação científica PeerJ Life & Environment ainda neste ano.

Vanessa explicou que existem, atualmente, cepas de bactérias que são resistentes a todos os fármacos liberados hoje para tratamento da tuberculose. “A gente sabe que bactéria vai sofrendo mutações e vai se tornando resistente”. Os compostos sintetizados na UFF apresentaram atividade frente a essas cepas resistentes, isoladas de humanos. “Eles podem virar medicamentos, não só por apresentarem essas características, mas eles são obtidos de substâncias baratas. Por exemplo, a gente consegue extrair derivados de vitamina K de plantas e também utiliza selênio, que é um micronutriente essencial à vida. A gente une essas duas espécies e obtém esses compostos”, disse a pesquisadora.

Foi verificado que mesmo em altas concentrações, os compostos não matam as células sadias. “Tem todos esses pontos que são positivos para essas moléculas que a gente desenvolveu”.

Desafio

O próximo passo é despertar o interesse da indústria farmacêutica, uma vez que essa tuberculose resistente a medicamentos tem sido um desafio para ser atacada e é a principal causa de morte dos portadores da doença. As informações recebidas por Vanessa de secretarias de saúde relatam grande número de casos positivos no país, e especialmente positivos para essas bactérias resistentes.

“É, realmente, um SOS, um pedido para que se dê mais atenção, porque a tuberculose acomete principalmente a população de baixa renda”. Segundo Vanessa, um dos sonhos dos pesquisadores é contribuir para essa população que tanto precisa. “Pensando no futuro, eu vejo aí uma boa promessa para ser desenvolvida em relação a esses compostos”.

Mal do século

A tuberculose assolou o mundo no século 19 e ficou conhecida como o “mal do século”. Vista como enfermidade do passado, a doença, entretanto, provocou em todo o mundo, somente em 2017, 1,3 bilhão de mortes, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A doença atinge os pulmões, em geral, mas pode afetar outros órgãos do corpo. Um dos obstáculos em relação ao tratamento é a resistência das bactérias aos medicamentos existentes hoje no mercado.

Queimadas etapas

Para que haja a manifestação de interesse da indústria farmacêutica, Vanessa explicou que têm de ser queimadas etapas. Nesse momento, os resultados foram excelentes, Ela alertou, porém, que são resultados ‘in vitro’, ou seja, em laboratório. Agora, é preciso que a equipe elabore documento para comunicar à comunidade científica a descoberta. “A partir daí, a gente consegue respaldo para estudos mais aprofundados, principalmente ‘in vivo’ (em animais)”.

Vanessa acredita que em um estágio mais avançado é possível que os pesquisadores consigam despertar o interesse da indústria. Destacou que tudo precisa ser feito em etapas, até no sentido de proteger a invenção, porque é necessário ter, no mínimo, o depósito da patente. Na terceira etapa, conhecida como fase clínica, os testes serão realizados em humanos. Todas as fases têm de ser aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dependendo dos resultados, Vanessa afirmou que é um caminho que pode ser acelerado, em especial diante dos surtos de tuberculose que estão acontecendo.

O capital usado para a manutenção do laboratório é oriundo do Programa de Fomento à Pesquisa da UFF (FOPESQ) e de um auxílio do Programa de Pós-graduação em Química aos docentes. De acordo com Vanessa, os estudos com selênio orientam a equipe na criação de novos produtos para o tratamento da tuberculose e de outras doenças negligenciadas.

Tratamento no Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou no dia 9 de setembro a simplificação na medicação de combate à tuberculose em crianças de até dez anos. Atualmente, o tratamento é feito com três comprimidos na fase intensiva do combate à doença e dois comprimidos na fase moderada. A partir de 2020, um comprimido efervescente, aplicado em cada fase, reunirá os compostos de toda a medicação necessária. A medida se justifica, segundo o ministro, para facilitar a estocagem e distribuição do medicamento. Além disso, segundo ele, uma única dose, com um comprimido efervescente, garante a ingestão correta e a efetividade do tratamento. 

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